Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3747 - Vistos. Diante do cálculo homologado (fls. 05/08), requisite-se o pagamento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 0002607-88.2022.8.26.0624 (processo principal 1004657-75.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3307 Processo 0003217-56.2022.8.26.0624 (processo principal 4001348-05.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Carlos Eduardo Antunes dos Santos - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opôs IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA alegando, em síntese, excesso de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3500 Processo 0004252-51.2022.8.26.0624 (processo principal 1003942-33.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ester Barbosa Fiuza - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opôs IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA alegando, em síntese, o excesso de execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3528 ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta pelo prazo máximo da reiteração automática (30 dias). Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a para que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6179 - Vistos. A. J. G.: defiro ao autor, anote-se. No prazo para emenda e atendendo aos princípios da celeridade e economia processual, ratifique o autor os dados para citação do executado, uma vez que constam outros endereços como sendo seu domicílio no feito principal. Int.. - ADV: VERA LÚCIA DAS DORES FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6991 contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP) Processo 1008691-93.2019.8.26.0624 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4451 C. P. C., bem como adequação da exordial, uma vez que eventual descumprimento à regulamentação de visitas estabelecida no título executivo, deve ser objeto de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. Providenciem ainda a retificação do valor da causa, haja vista não se tratar de ação de ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3528 cálculo no valor total de R$10.286,49, para 02/2022 (fls. 02), ao passo que a impugnante Fazenda Estadual, sob o argumento de excesso de execução, apresentou o valor de R$8.867,35, para 02/2022 (fls. 37/39), com o qual concordou o exequente. Portanto, a impugnação merece acolhida, já que efetivamente houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3699 prazo, pena de preclusão. A qualificação retro mencionada deve incluir o endereço eletrônico da testemunha, se houver. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB 361383/SP) Processo 1008244-42.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3748 comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo, oficie-se ao I. N. S. S. para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual vínculo trabalhista que conste em nome do executado (CNIS), ou porventura benefício previdenciário a que