Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4046 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.N.O. - Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fl. 138. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica. Nos termos doCG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4712 Esclareço que trabalhador autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. Um trabalhador autônomo pode ser: Prestador de serviço de profiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2421 M.P., se o caso. Int. - ADV: SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB 164288/SP), CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 327834/ SP) Processo 1004500-78.2021.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cecília Landre Lot - Vistos. Solicito as providências necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 263 Processo 1007150-61.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Barduco Vieira - Celio Silva Souza - VISTOS... Cumpra-se item III do despacho de fls. 118. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1684 do decreto estadual n° 46.655/02, devendo o(a) inventariante diligenciar pela juntada da petição de concordância da Fazenda Pública estadual. 6. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP) Processo 10273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2311 VW, modelo GOL 1.0, chassi n.º 9BWAA05U49P076859, ano de fabricação 2009 e modelo 2009, cor PRETA, placa EJE7I65, renavam 00134422384. Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4554 328,27 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da propositura da execução. (REsp 1168625/MG, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 09/06/2010, DJe 01/07/2010). Assim, as 500 OTNs em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 287 Equipamentos Industriais Eirelli Epp - VISTOS... I) Rearticule-se o feito. II) Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: MARINA STEFANIA MENDES PEREIRA (OAB 352107/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 308 Nogueira - CIÊNCIA ao(s) interessado(s) acerca da disponibilização dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que, querendo, providencie, via extrajudicial, a obtenção da competente carta de adjudicação. Na hipótese de pretender a confecção pela Serventia Judicial, deverá a parte providenciar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5933 deverá ser digitalizado e juntado aos autos a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após expeça-se o mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP) Processo 0815910-40.1977.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Lopes de Oliv