Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3498 Processo 1001951-68.2021.8.26.0198 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010146-13.2019.8.26.0004 - 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FORO REGIONAL IV - LAPA) - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se com observância do que dispõe o COMUNICADO CG Nº 1.951/2017 (Protocolo CPA nº 2015/088481 SPI):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1724 SP) Processo 1039614-98.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itaú Unibanco S.A PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. ITAÚ UNIBANCO S/A moveu ação contra a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR alegando que teve contra si aplicada multa no mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1159 tributários cujo vencimento se operou antes de 12 de dezembro de 2008. Diante da sucumbência recíproca condeno cada parte a pagar metade das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, do CPC, vedada a compensação e observada a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3228 Provimento CSM nº 2549/2020, que estabelece o trabalho remoto nas unidades de Primeiro Grau do E. TJSP, nos termos da Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020. A executada pode acompanhar o retorno dos trabalhos presenciais neste setor especializado, ainda que de forma escalonada, e solicitar prioridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6204 O depoente ficou no local até 2006 e depois saiu, não mais retornando. Eles ficaram lá. Confirmou que, de 1995 a 2006, a família da Sra. Luzia trabalhou na propriedade como meeiros, com uva, e ela lhes ajudava, quando o serviço apertava. Assim, a primeira testemunha afirmou o exercício da atividade rur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2630 Marco Civil da Internet, o qual não impõe, entre os requisitos para a quebra do sigilo, que a ordem judicial especifique previamente as pessoas objeto da investigação ou que a prova da infração (ou da autoria) possa ser realizada por outros meios. Os arts. 22 e 23 do Marco Civil da Internet, em complemento ao ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3574 MATIAS, PAULO BURE, VALTER BARTOLO DOS SANTOS MATIAS e MIRNA FORTUNATO MATIAS. Alega que celebrou com a ré Genius Motel contrato de locação comercial de um imóvel situado na avenida Condessa Elizabeth Robbiano, 5222-A, nesta cidade, com aluguel mensal atual de R$ 30.087,48, tendo os réus Eduardo, Paulo, Valter e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3916 STDE Tecnologia Ltda e outros - Vistos. ITAÚ UNIBANCO S/A opôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 279 aduzindo que eventuais custas remanescentes e despesas processuais seriam suportadas pelo executado, conforme estipulado no acordo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3247 desde 1936. Conquanto não haja questionamento de que os embargantes são possuidores do imóvel de matrícula nº 8.146, é fato que a tese de coincidência das duas matrículas, que representariam um único imóvel, não foi comprovada por estes, nem sequer houve pedido para a produção de prova pericial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2054 com o propósito de ludibriá-la, pelo que, por tudo isto, a procedência parcial é medida de rigor. Finalmente, anoto que as demais teses contidas nestes autos não são capazes de infirmar a conclusão ora adotada para julgamento do pedido. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado