Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 parceiro cadastrava o funcionário sendo que depois de 24h o 317 (Destaquei) sistema liberava treinamentos para tal pessoa, sendo os treinamentos eram eletrônicos mas o funcionário conseguia mexer no sistema; que se o funcionário não fizesse o treinamento o acesso poderia ser bloqueado; que a análise de crédito era feito pela Logo, a conclusão a que se chega é que i

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 8355 admissibilidade, não sendo aplicável o § 1ºdo artigo 518 do CPC. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e após, remetam -se os autos ao segundo grau. MAURO CÉSAR MORELI Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Juiz do Trabalho Substituto caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CATANDUVA, 18 de Març

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1647 0963d68 - Pág. 4). E, ainda, que "O FRANQUEADOR é locatário do comprar e vender exclusivamente os produtos do franqueado ou por imóvel situado no endereço onde será instalada a loja do ele indicados; receber os manuais e demais documentos fornecidos; FRANQUEADO (Cláusula 1.1 acima) e com a concordância do observar as metas estabelecidas; seguir a arquitetura e

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 310 (...); que a Claro estabelecia metas para a Innovare, toda autorizada recebia metas da Claro; que a partir de outubro de 2017, a Innovare Todavia, a decisão proferida em 31.08.2018 pelo STF, ao julgar a priorizou o pagamento do salário da carteira, deixando de pagar o Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 salário por fora a partir de outubr

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1656 emanados do contrato de franquia firmado com a empresa Nas obrigações do franqueado estão previstas, dentre outras: franqueada, de propriedade dos reclamantes, que celebraram o comprar e vender exclusivamente os produtos do franqueado ou por contrato no livre exercício da autonomia da vontade, além de ele indicados; receber os manuais e demais documentos fornecidos

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 464 se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e (...) provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase O aspecto visual das lojas da reclamada ("layout") é importante processual, à luz da Súmula nº 126 do TST. marca da identidade do empreendimento, sendo natural que as Não há ofensas ao art. 818, I da CLT e 373, I do CPC. A Turma l

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 467 LV do art. 5º da CR. No tocante ao cargo de confiança, inviável o seguimento do A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que recurso, sob alegação de ofensa aos arts. 62, II da CLT e 7º, XIII da consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, CR, diante da conclusão da Turma no sentido de que... como exige o a

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2027 OLIVEIRA, Segunda Turma, DJ 30/09/2021). Logo, o acúmulo de funções para ser considerado, deve estar Na hipótese, o obreiro não se desvencilhou do seu dever relacionado ao exercício habitual de atividades totalmente atípicas processual. àquelas para as quais o empregado fora contratado em nítido In casu, a priori, por desdobramento conceitual, a função do

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 5581 ideias da diretora, era responsável por desenvolver banners e reclamante e o Sr. Antônio ... "( Testemunha Eduardo Fernandes exposição dos produtos que ficariam em exposição. Que não Borges - id. 5475166 ). fazia pesquisa de mercado. Que nas viagens para as lojas, a Depreende-se, portanto, da confissão da reclamante e da prova oral reclamante ia com a atrib

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 323 mesmo endereço, tanto na época da Innovare quanto da Lemah; (...); que a Claro estabelecia metas para a Innovare, toda autorizada recebia metas da Claro; que a partir de outubro de 2017, a Innovare Em suma, a autora (admitida em 1º.09.2017) foi contratada pela priorizou o pagamento do salário da carteira, deixando de pagar o segunda ré (INNOVARE TELECOM EIRELLI-ME)