Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 165 elemento subjetivo (dolo ou culpa), como se constata do art. 186 e 927, caput, CC/02. O ônus da prova acerca dos requisitos que ensejam a ISSO POSTO: responsabilidade civil é da parte autora, porquanto é fato A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). Região, durante a 27ª Sessão Ordinária

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO DELZIMAR GOMES CORTELETTI RODRIGO BUBACH(OAB: 12832/ES) ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES(OAB: 9763/ES) GEIZA MARIA MONTEIRO GOMES RODRIGO BUBACH(OAB: 12832/ES) ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES(OAB: 9763/ES) EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO ROSANA LEAO BRACONI RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DELZIMAR GOMES CORTELETTI -

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECLAMANTE SIND.DOS EMP.EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORM.PROFISSIONAL EST.E. SANTO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) SINTRAHOTEIS SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB EM HOTEIS MOTEIS A H F P D P M H CI AFINS REF COL REF CONV FAST FOO ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 850 RECLAMADO Processo Nº ExProvAS-0000475-20.2020.5.17.0013 EXEQUENTE MARCIO GRADISSE FREITAS ADVOGADO JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES(OAB: 21809/ES) EXECUTADO VITORIA APART HOSPITAL S/A ADVOGADO RODRIGO SILVA MELLO(OAB: 9714/ES) IMPACTO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP BIANCA MOTTA PRETTI(OAB: 11876/ES) CARLOS MAURICIO MONTEIRO JUNIOR EDSON JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO TESTEM

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 28 intime-se a parte reclamante, por seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, informe se pretende a efetivação dos registros GELSON FERREIRA DOS SANTOS determinados em sentença pela via eletrônica, através do aplicativo Assessor CTPS Digital, sob pena de presunção negativa e de se aguardar o retorno das atividades presenciais para a efetivação das providênc

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- existência de doença incapacitante para o exercício de atividade laborativa. No caso dos autos, realizada a prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do autor, o Sr. Perito, em laudo médico (fls. 106/110) datado de 30/07/2007, respondendo ao quesito "C" levantado pelo apelante, afirma que ele não está incapacitado para o trabalho normal e, aos quesitos "4 i" e "4 j", formulados pelo INSS, informa que o periciando encontra-se recuperado e que não está incapacitado para o

Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desenvolvido pelos procuradores da Fazenda Nacional, condeno a apelante no pagamento de honorários advocatícios em favor da União, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Observadas as formalidades legais, após o decurso de prazo, certifique-se o trânsito em jugado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de agosto de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) P

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- existência de doença incapacitante para o exercício de atividade laborativa. No caso dos autos, realizada a prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do autor, o Sr. Perito, em laudo médico (fls. 106/110) datado de 30/07/2007, respondendo ao quesito "C" levantado pelo apelante, afirma que ele não está incapacitado para o trabalho normal e, aos quesitos "4 i" e "4 j", formulados pelo INSS, informa que o periciando encontra-se recuperado e que não está incapacitado para o

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1023 57 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2010/00084801 CONTRATO N° : 000.163/11 CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DA LAPA 1147365-3/9 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 37218/03 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DA LAPA; AGVTE: CELSO LUIZ FERRO, BEATRIZ HELENA CARL DE FREITAS; AGVDO: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA ; ADVS.: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES OAB 54.771, ALESSANDRO VIETRI, MAICON DE ABREU HEISE OAB 200.671, VALDEMAR