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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2470 Processo 0000943-57.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemary Miguel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicame
TJSP 29/06/2021 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1605 V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 875-926) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procura
TJSP 08/02/2021 - Pág. 2460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2460 Nº 1003799-79.2018.8.26.0462/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Prefeitura Municipal de Poá - Embargdo: Ao Serviços Médicos Ltda. - Magistrado(a) Fermino M
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 739 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006183-14.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIREL
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1547 à perícia na data agendada, munida de documento de identidade atualizado, relatórios médicos atuais e todos os exames médicos realizados. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1006342-84.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1474 Fogaca - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o DER com relação ao início da execução de sentença da multa, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.21
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1547 à perícia na data agendada, munida de documento de identidade atualizado, relatórios médicos atuais e todos os exames médicos realizados. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1006342-84.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1731 Marcos Beneton - Vistos. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se discute a cobrança compulsória de contribuição para custeio de saúde, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido assim: EMENTA Agravo de instrumento Ação de conhecimento Policial Militar CBPM Contribuiçã
TJSP 25/11/2020 - Pág. 2387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2387 APELAÇÃO CÍVEL INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA ÀS EXPENSAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - INTELIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 10.216/2001 - DIREITO À VIDA. - DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - RESPONSABILIDADE DO PRÓPRIO ESTAD
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1822 pela Tabela Prática par Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP, a partir da presente data até o efetivo pagamento (com observância do quanto vier a ser decidido pelo STF no âmbito do Tema 810). Não há que se falar no reembolso de custas e despesas processuais, haja vista que ao autor foram