Publicações Judiciais ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000127 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) 5002080-09.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AUTOR : SILESIA GOMES LUVIZARI ADVOGADO : FÁBIO DE PIERI NANDI ADVOGADO : RENY TITO HEINZEN RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000128 EMBARGOS INFRINGENTES 5001910-02.2013.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBA

Publicações Judiciais ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00057673320028240025/SC RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : ARRY WANZUIT ADVOGADO : Sergio Hammes EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000024 EMBARGOS INFRINGENTES 0024242-93.2013.404.9999 00053023020118210142/RS RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : ELIZETE ROTH ADVOGADO : Maria Silesia Pereira EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 662 344 COMARCA DE ACOPIARA - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: GILSON BATISTA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 8/2013 em: Quatro (04) de Fevereiro de 2013 OAB CE/14737 CE/25007 Seq. 1 3 OAB CE/15942 CE/27346 Seq. 2 4 1) 12143-72.2012.8.06.0029/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIA JENNEFER BRAGA MOURA REU.: IRACEMA VIT

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Para dirimir as dúvidas, remetam os autos à contadoria, para elaborar calculos e informar qual o valor devido pelo executado de acordo com a condenação imposta na sentença. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 244 SEGURANÇA pelo paciente RD COMERCIO LTDA face do Prefeito Municipal de Acaraú e do Secretário de Saúde do Município, para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos pertinentes.[...]. P.R.I [...]”. Acaraú, 05 de setembro de 2011. CESAR DE BARROS LIMA - Juiz Substituto - INT. DR(S). Reinaldo Szydloski, OAB/CE nº. 23.211-A. COMARCA DE ACOPIARA - 2ª VARA DA COM

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 GUE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: PRO SANGUE DIAGNOSTICO ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: CLINICA DOUTRO WANDERLEY ADVOGADO: 161253PB ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para que se ainda nao fizeram indiquem assistente tecnico e formulem quesitos em 10 dias. 00497 Processo: 002154

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 296 de fls. 57/70, cujo dispositivo final vai adiante transcrito: “...EX POSITIS, julgo procedente o presente feito, condenando o INSS ao pagamento da pensão por morte à promovente a partir da data que requereu a concessão do direito, supedaneado no art. 74, inc. II da Lei n.º 8.213/91, por ter requerido após o transcurso do lapso temporal de 30 (trinta) dias empós o óbito d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 209 3) 11256-25.2011.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ISRAEL ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO.: MBM SEGURADORA S-A REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: Defiro o pedido de desarquivamento de fl. 67, concedendo vista dos autos a parte, prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). CARLA FREITAS DA SILVA 4) 11607-95.2011.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 255 Ante o exposto, com fundamento noo artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA IMPETRANTE.”.- INT. DR(S). DANIEL GOUVEIA FILHO , FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA 3) 1073-63.2009.8.06.0029/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: CLEMENTINO MARTINS DA CRUZ REQUERENTE.: ERIVANY RICARTE MARTINS. “DESPACHO: Defiro o pedido de desarquivamento do

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 42 a uma das Varas criminais da Justiça Federal. 00929 Processo: 0000514-46.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo advogado do réu para, em 05 dias, apresente documentação hábil, tais como laudos e encaminhamentos médico, que comprove a condição do