298 resultados encontrados para vitima declaro extinta - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELAC AO AO AUTOR DO FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340/2006. CASO HAJA MEDIDAS PROTETIVAS REFERENTE A ESTE S AUTOS, FICAM AS MESMAS DESDE JA CESSADAS. DOU ESTA POR PUBLICAD A EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 INDICIADO : ANTONIO HENRIQUE LIMA SANTOS VITIMA : IZABELA FREITAS SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO P ENAL DE NATUREZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELAC AO AO AUTOR DO FATO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELAC AO AO AUTOR DO FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340/2006. CASO HAJA MEDIDAS PROTETIVAS REFERENTE A ESTE S AUTOS, FICAM AS MESMAS DESDE JA CESSADAS. DOU ESTA POR PUBLICAD A EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55825-7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DA HOMOLOGACAO O MINISTERIO PUBLICO. APOS, BAIXE-SE O REGISTRO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS". OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS. ENCERR ADO. NR. PROTOCOLO : 338136-41.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALESSANDRA LOPES DOS SANTOS MARTINS INDICIADO : GALDINO MARTINS LOPES DESPACHO : VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 108292-98.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA CARMO VITIMA : ANA KAROLINA COSTA NOGUEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO P ENAL DE NATUREZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 S AUTOS, FICAM AS MESMAS DESDE JA CESSADAS. DOU ESTA POR PUBLICAD A EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DA HOMOLOGACAO O MINISTERIO PUBLICO. APOS, BAIXE-SE O REGISTRO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. NADA MAIS. ENCERRADO. NR. PROTOCOLO : 288019-17.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WONESCLEY SOARES DA CONCEICAO VITIMA : NEUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 343307-76.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA : ELIZETE BARBOSA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D OS FATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CD ANEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PRO CESSUAIS PARA, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIA S O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 240937-82.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 113867-19.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARILENE XAVIER COSTA REQUERIDO : CARLOS EDUARDO XAVIER DANTAS DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXT