374 resultados encontrados para vitima em erro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.873.300 ACUSADO: VICTOR RAFAEL DE ALMEIDA CAST RO DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129529-25.2002.8.09.0051 ( 200201295290 ) : 750 : ACAO PENAL : MARIA VERONICA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291626-07.2010.8.09.0175 755 ACAO PENAL PLINIO FRANKLIN BRITO BRAVO MAGNA APARECIDA VIEIRA 5152 MA - JOSE FRANKLIN SKESS SEBA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 286251-49.2015.8.09.0175 1139 ACAO PENAL JOSE LUIZ FRANCO MARTINS VIVIAN JACINTO DA SILVA BRUNNO MEDEIROS DOS SANTOS WALTER PEREIRA CORREIA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITAN DO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, C ONSIDERANDO SUAS CONDICOES ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE ESTELIO NATO PRATICADO CONTRA A VITIMA PAULO CESAR MARTINS: 1 CULPABILIDA DE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO E M GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IS A INFRACAO PENAL ATENTA CONTRA A ADMINISTRACAO MILITAR DE FORM A GRAVOSA, TIRANDO A CREDIBILIDADE DA CORPORACAO MILITAR NO ATEND IMENTO DAS OCORRENCIAS E CRIANDO NA POPULACAO USUARIA DO SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA JUSTIFICAVEL REPUGNANCIA DO SERVIDOR PUBLICO POLICIAL MILITAR QUE DEVERIA POR ELE SER ADMIRADO E VENERADO, TA MANHA DA RESPONSABILIDADE DE SUA ATIVIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: QUANTO AO PRIMEIRO CRIME DE ESTELIONA TO PRATICADO CONTRA AS EMPRESAS VITIMAS LINCE VEICULOS E BANCO TO YOTA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2007 (VEICULO HILUX): 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO EM G RAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILI ZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ADO QUALQUER CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU QUE JUSTIFICASSE SUA CON DUTA DELITUOSA, MERECENDO CONDENACAO, COMO MOSTRA OS SEGUINTES JU LGADOS DO EXCELSO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO: APELACAO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVICAO. INSUFICIENCIA DE PROVA. REDUCAO DA PENA. 1. COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME DE ESTELIONA TO, MEDIANTE FRAUDE CAPAZ DE INDUZIR A VITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACAO PENAL ADAO FERNANDES DA SILVA PAULO CESAR MARTINS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITAN DO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE, A NTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 , OU QUALQUER OUTRO MEIO FRAUDULENTO; INDUZIMENTO OU MANUTENCAO D A VITIMA EM ERRO PARA OBTENCAO DE VANTAGEM PATRIMONIAL ILICITA EM PREJUIZO ALHEIO. DESTARTE, O ILICITO TIPIFICADO COMO ESTELIONATO TEM COMO CARACTERISTICA PRIMORDIAL O EMPREGO DE MEIO FRAUDULENTO , QUE SIGNIFICA O ENGODO EMPREGADO PELO SUJEITO ATIVO A FIM DE IN DUZIR OU MANTER A VITIMA EM ERRO, COM O FITO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 331 inquérito policial que, no dia 31 de julho de 2012, em horário incerto, na agência bancária do Banco Santander, localizada na Praça Cônego Joaquim Alves, 186 (local em que cadastrada a conta corrente beneficiária de n°. 3050-13.000851-8), Centro, neste Município, MEIRE CRISTINA DA SILVA BRESSAN, LÉRCIO RODRIGUES BARBOSA JÚNI