Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 887 Crimes Contra Criança E Adolescente Da Comarca Da Capital Ação Penal - Procedimento Ordinário PROCESSO Nº 0003098-26.2019.8.14.0401 DENUNCIADA(O): BIANCA VASCONCELOS DA SILVA,VITIMA MENOR DE IDADE DECISÃO RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de BIANCA VASCONCELOS DA SILVA,VITIMA MENOR DE IDADE, na qual é imputada a prática do(s) crime(s) tipificado(s

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Processo: 0017253-05.2017.8.14.0401 Data Audiência: 06/06/2019 10.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: THASSIO RAMIRES ROXO SILVA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: FRANCISCO FLAVIO LISBOA MONTE VITIMA: J. C. S. S. Processo: 0005245-30.2016.8.14.0401 Data Audiência: 06/06/2019 11.00.00 Juiz(a)

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/03/2020 à 31/03/2020 Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0029783-41.2017.8.14.0401 Apenso: Data Audiência: 02/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário ADOLESCENTE: VITIMA MENOR DE IDADE VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: MARCIO FELIPE REIS DA SILVA DE

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: WERQUITTON SANTOS BRAGA VITIMA: L. A. B. AUTORIDADE POLICIAL: MARIO MARTINS BERMEJO JUNIORDPC Processo: 0006491-27.2017.8.14.0401 Data Audiência: 03/03/2020 11.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTANA Representante(s): OAB -- - DEF

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1078 VARA CRIMINAL DE BELEM EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário 002256042.2014.8.14.0401 MARCADO(A) Doc. Nº: 2018.02143787-89 AUTORIDADE POLICIAL: DPC HILDENE MORAES FALQUETO VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JOAO CARLOS RIBEIRO MIRANDA Processo: Apenso: Data Audiência: 07/02/2019 10.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Situação: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM EVA DO AMARAL COELHO Pro

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR Representante(s): OAB 1993 - NELSON MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 13784 - THIAGO CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) OAB 20148 - THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE (ADVOGADO) VITIMA: R. M. S. VITIMA: R.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Ação Penal - Procedimento Ordinário MENOR: VITIMA MENOR DE IDADE AUTORIDADE POLICIAL: SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHO-DPC DENUNCIADO: OSVALDO CONCEICAO CORREA VITIMA: D. N. A. Processo: 0001791-37.2019.8.14.0401 Data Audiência: 05/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: THIAGO CRAVEIRO PEIXOTO Representante(s): OAB 5025

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS J USTIFICATIVA PLAUSIVEL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, POSTO QUE A MOTIVACAO, IN CASU, FOI TAO-SOMENTE O DESE JO DE SATISFAZER SUA LASCIVIA, AINDA QUE CAUSANDO SERIO SOFRIMENT O A VITIMA MENOR DE IDADE; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO A PROVEITAVA-SE DA INOCENCIA E FRAGILIDADE DA

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TO INTENSA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE EXPOS A PERIGO A VIDA E SAU DE DA MENOR ANNA JULIA PEREIRA MARCAL SILVA, SUBMETENDO-A A MAUSTRATOS (ABUSAVA DO MEIO DE CORRECAO, AGREDINDO-A COM CINTO), CAUS ANDO-LHE EQUIMOSES VIOLACEAS NA REGIAO LATERO-MEDIAL DA COXA DIRE ITA, NO ANTEBRACO SUPERIOR ESQUERDO, CONFORME COMPROVA LAUDO DE E XAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 CONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA D O SENTENCIADO, DEVE SER CONSIDERADA SATISFATORIA ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS A VALORA-LA; 4 PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELE MENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A IND OLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTA FEITA, HA MISTER SOPESAR OS TRACOS EMOCIONAIS E COMP