264 resultados encontrados para vitima. as circunstancias - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 U A ACUSADA PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PRE JUIZO DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVORAVEIS, EIS QUE NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO . A CONSEQUENCIA FOI O PROPRIO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA . POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO A NENHUMA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO F ORAM APURADOS; CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO P ATAMAR DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO HA CIRCU NSTANCIA AGRAVANTE. CONSIDERANDO A ATENUANTE DA CONFISSAO ATENUO A PENA EM 1/3 (UM TECO) PASSANDO-A PARA O M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA MENTALIDADE VOLTADA PARA PRATICAS CRI MINOSAS. O MOTIVO QUE IMPULSIONOU A ACUSADA PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PREJUIZO DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO FAVORAVEIS, EIS QUE NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. A CONSEQUENCIA FOI O PROPRIO PR EJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA. POR FIM, NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADO QUE POSSUI O COSTUME DE SUBTRAIR MERCADORIAS DE LOJAS, PARA V ENDE-LAS EM UMA FEIRA NA CEILANDIA-DF; PERSONALIDADE DA ACUSADA Q UE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO AL HEIO, AO INVES, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABALHO; MOTIVOS DO C RIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ROCESSO PENAL RESSALTO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO PREVENTIVAME NTE DE 28/09/2009 ATE 07/04/2010, PERFAZENDO 06 (SEIS) MESES E 09 (NOVE) DIAS, MOTIVO PELO QUAL FACO A DETRACAO PENAL, FICANDO A P ENA FINAL TOTALIZADA EM 06 (SEIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 21 (VI NTE E UM) DIAS DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PE NA SERA O SEMIABERTO, AO TEOR DO DISPOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 SEIS MESES A DOIS ANOS, E MULTA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. A CUL PABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDU TA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES ESPECIFICOS EM RELACAO AO ACUSADO . ASSIM, NOTA-SE QUE A CONDUTA DO REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO ATO E, AINDA ASSIM, D ECIDIU PRATICA-LO; OS ANTECEDENTES DO DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 MINOSAS. O MOTIVO QUE IMPULSIONOU A ACUSADA PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PREJUIZO DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO FAVORAVEIS, EIS QUE NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. A CONSEQUENCIA FOI O PROPRIO PR EJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE, PARA A RETIRADA DE TODOS OS OBJETOS DA RESIDENCIA E ACOMODACAO D OS MESMOS EM VEICULO FOI NECESSARIO MAIOR EMPENHO E TEMPO. POR OU TRO LADO, NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. N AO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO D A INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CRIME DE FURTO, ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL , III. 1. DO ACUSADO SAVIO MAGALHAES MONTEIRO. ANALISADAS AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE SUA CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO O QUE SE VALORAR; O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES (FLS. 55/56 E 78); INEXISTEM I NFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 456795-19.2011.8.09.0011 1842 ACAO PENAL MAGNO SERQUEIRA SILVA RODRIGO ALVES BEZERRA 19685 GO - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 30/10/14. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD