Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DANIEL ROBERTO GOBBI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL ROBERTO GOBBI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000521 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016674-64.2016.4.04.7208/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMERSON MATIOLI ADVOGADO: LEONARDO LUIZ TAVANO PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉR

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MARCELO MACHADO MEYER (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MONICA MACHADO MEYER (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO 0000354 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007845-36.2016.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FED

Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GENECI DE LIMA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000438 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035031-38.2010.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CERVI APELANTE: JOAQUIM DE SOUZA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VITOR ALEXANDRE SCHEID ADVOGADO: RUY RICARDO BARCELLOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 3ª Vara Federal Boletim JF Nro 568/2011 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos etc. Conforme se verifica Carta Precatória juntada em 06/10/2010 (fl. 171v.), o INPI, devidamente citado, deixou de contestar o feito, motivo pelo qual decreto sua revelia, embora sem os efeitos, em razão do disposto no artigo 320, II

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPRJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.139370-6 ALEATORIA 11/09/2014 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade P

Publicações Judiciais ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigo 231, inciso XI, do Provimento n.º 17, de 15 de março de 2013, abre vista dos autos à Caixa Econômica Federal - CEF para manifestação sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, em face do decurso do prazo de suspensão." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.71.05.000833-2/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RENATO MOREIRA DORNELES : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI EXECUTADO : ELONI DA SILVA LOPES : ODY DE SOUZA PINHEIRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FABIANO GARCIA SEVERGNINI(OAB: 53636/RS) CONSORCIO TRATENGE ENGEFORM LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RECLAMADO ADVOGADO 2443 Fica V. Sa. notificado para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. PORTO ALEGRE/RS, 16 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TRATENGE - ENGEFORM ISABELA KALIKOSKI Diretor de Secretaria execução, no praz

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1245 Fica V. Sa. notificado para comprovar o o saque do alvará de ID PODER JUDICIÁRIO 20c214f. JUSTIÇA DO Prazo: 5 dias. NOTIFICAÇÃO PORTO ALEGRE/RS, 25 de janeiro de 2023. ELZA LANGARO CORRAL LIVI Fica V. Sa. ciente que deverá informar o atual/correto endereço Diretor de Secretaria da reclamada ou requerer o que entender de direito, considerando o teor da cert

Publicações Judiciais ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

WILIAM ULISSES DA SILVA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público Federal às fls.1267-1270.Designo o dia 31 de julho de 2013, às 16h40min, para a audiência onde será oportunizada nova proposta de suspensão processual à ré Remi Klein Brandt.Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.05.006667-1/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : REMI KLEIN BRANDT ADVOGADO : MONIA P

Publicações Judiciais ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Que, nos termos da letra "e" do artigo 1º da Resolução 49/2010 do TRF da 4ª Região, o processo em epígrafe foi registrado no Sistema e-proc sob o nº 503745985.2013.404.7100 e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico a partir desta data, conforme determinado no artigo 2º da mesma Resolução. Certifico, ainda, que, após a intimação das partes acerca