52 resultados encontrados para vitor carlos novaes - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1550 WESLEI ALMEIDA DA SILVA, CPF: 450.587.538-55, MT: 962972-6, RG: 39327466, RJI: 203482038-88 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: IÉRON DONIZETI BATI
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2217 para acesso ao processo do sentenciado(a) Denis Mota Santos, Réu Preso, CPF: 391.241.208-12, MTR: 757232-4, RG: 36.522.485-6, RGC: 61.939.369, RJI: 181301140-57 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1807 Processo 0019081-65.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luis Rocha Ribeiro Neto Vistos. Em complemento à determinação de fls. 180, diga o Ministério Público quanto ao requerimento defensivo de exame grafotécnico das testemunhas. Int. - ADV: THAMIRES TEIXEIRA MARTINS (O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1420 (OAB 322722/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), WILLY CARLOS DE GUIMARÃES MARTINS (OAB 348967/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1420 (OAB 322722/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), WILLY CARLOS DE GUIMARÃES MARTINS (OAB 348967/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2614 incursos por três vezes no artigo 155, §§1° e 4º, incisos I, II e IV, e uma vez no artigo 155, §§1° e 4°, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, e uma vez no artigo 288, caput, na forma do artigo 69 em relação aos demais, todos do Código Penal; e o réu OTACÍLIO ALTIVO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2205 preso, tendo em vista que permaneceu nessa condição no curso do processo e que não há razões nem fundamentos para sua prisão preventiva. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Publique-se e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2205 preso, tendo em vista que permaneceu nessa condição no curso do processo e que não há razões nem fundamentos para sua prisão preventiva. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Publique-se e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4055 Processo 0002581-45.2022.8.26.0154 (processo principal 0001491-02.2022.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - ANDRE HACHIMONJI RIBEIRO - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 06 de julho