Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 - JOAO VITOR DE SOUZA LIMA 252 dos artigos 467 e 477, da CLT (itens “h” e “i”) e à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (item “q”). Trata-se de litispendência parcial, que é reconhecida pela PODER JUDICIÁRIO jurisprudência pátria. Segue a ementa: JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. LITISPENDÊN

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1267 pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo FABIO CESAR BARROSO RIOS realize tal procedimento com pelo menos 48h de antecedência Diretor de Secretaria da audiência. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos,

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 de computadores pessoais, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tablets e smartphones,responsabilizando-se pelo uso de conexãoestável na 8824 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9fe085 proferido nos autos. rede de internet,sendo desnecessário qualquer cadastramento CONCLUSÃO prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) J

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOAO VITOR DE SOUZA LIMA 1624 SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2020. CAMILA COSTA KOERICH PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b1b507 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Processo Nº ATSum-1000161-04.2020.5.02.0004 RECLAMANTE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1150 LTDA - ME efetuasse(m) o pagamento ou garantisse(m) a procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a execução, considerando a citação através do DEJT. incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca Certifico, ainda, que os reclamados requereram a designação de da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) audiência de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1351 familiares, grupos de pessoas e crianças (quando não PODER JUDICIÁRIO imprescindível à prática do ato), salvo por motivo de saúde ou outra JUSTIÇA DO circunstância relevante, a ser devidamente esclarecida na entrada. Será permitida a entrada de um acompanhante quando se tratar de idosos, pessoas com dificuldades motoras ou absoluta INTIMAÇÃO impossibilida

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 1414 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) forma analógica. RECLAMANTE: ANTONIO VITOR DE SOUZA LIMA 5) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a RECLAMADO: rio nave serviços navais ltda possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de NOTIFICAÇÃO PJe-JT 05

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 253 6 – Justiça gratuita 9 – CONCLUSÃO Considerando que a parte autora percebeu remuneração de R$ Isso posto,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO 1.118,52 (vide TRCT – ID 1acce0d), ou seja, inferior a 40% MÉRITO,em relação aos pedidos “a”, “b”, “c”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, (quarenta por cento) do limite máximo

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001671 RECURSO CÍVEL Nº 5005186-45.2017.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: PEDRO VITOR DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA PALERMO MARQUES ADVOGADO: ESTELA MARIS BORGES FRANCO RECORRENTE: JULIANA GOMES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA PALERMO MARQUES ADVOGADO: ESTELA MARIS BORGES FRANCO RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001672 RECURSO CÍVEL Nº 5

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 411 Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Oseas Dantas Pitombeira - 1.O Ministério Público ofertou denúncia contra OSEAS DANTAS PITOMBEIRA, imputando-lhe(s) o(s) delito(s) do art. 157, § 2º, II, §2º-A, I (sete vezes) do Código Penal e no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 70 do Código Penal, acusação formal que já ultra