82 resultados encontrados para vitor dos reis lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINE ANGELICA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ SERRATO SOBRINHO OSWALDO SERON JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JOSE BONIFACIO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1460140 0008758-68.2008.4.03.6110 2008.61.10.008758-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ
RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINE ANGELICA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ SERRATO SOBRINHO OSWALDO SERON JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JOSE BONIFACIO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1460140 0008758-68.2008.4.03.6110 2008.61.10.008758-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devendo a Secretaria, ao final dos trabalhos periciais, expedir a competente solicitação de pagamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se. 0002026-78.2012.403.6127 - JOSE FRANCISCO GONCALVES FILHO(SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devendo a Secretaria, ao final dos trabalhos periciais, expedir a competente solicitação de pagamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se. 0002026-78.2012.403.6127 - JOSE FRANCISCO GONCALVES FILHO(SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PROCESSO : 0002763-81.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VITOR DOS REIS LIMA ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002764-66.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRINDADE CRUZ DE SOUZA ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002765-51.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE
PROCESSO : 0002763-81.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VITOR DOS REIS LIMA ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002764-66.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TRINDADE CRUZ DE SOUZA ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002765-51.2012.403.6127 PROT: 22/10/2012 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 REQDO : LOJAS FENICIA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020726-84.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.C.G.O. ADVOGADO : 324426/SP - João Rufino da Silva REQDO : L.R.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029158-92.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CÍCERO XAV
RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : CLARINDO COLEONI (= ou > de 60 anos) ADV : PAULO SERGIO BIANCHINI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1688970 0041612-83.2011.4.03.9999(0900001023) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : VITOR DOS REIS LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : BENEDITO ESPANHA APDO :
RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : CLARINDO COLEONI (= ou > de 60 anos) ADV : PAULO SERGIO BIANCHINI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1688970 0041612-83.2011.4.03.9999(0900001023) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : VITOR DOS REIS LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : BENEDITO ESPANHA APDO :
qualquer membro da família, nos termos do caput não será computado para fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS. (...) (TRF-3 - AC 1155898)Excessivo rigor na aplicação da exigência quanto à renda mínima, tornaria inócua a instituição desse benefício de caráter social, tal o grau de penúria em que se deveriam encontrar os beneficiários. (TRF3 - AG 294225)Por fim, o direito pleiteado na espécie possui nítido caráter de fundamentalidade, porquanto cong