Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VALTEIR DE BRITO MARCAL(OAB: 36101/GO) G44 MINERACAO LTDA FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM(OAB: 52205/GO) Intimado(s)/Citado(s): - G44 MINERACAO LTDA - LUCAS CUSTODIO RODRIGUES JUNIOR Processo Nº RORSum-0010284-92.2020.5.18.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE ANDRE LU

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5045598.14.2017.8.09.0051 Poder Judiciário AGRAVO INTERNO NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045598.14.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VITOR FERREIRA GOMES JÚNIOR AGRAVADOS : ESTADO DE GOIÁS E FUNDAÇÃO UNIVERSA RELATOR : JUIZ MA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5451 Reitere-se ao perito a intimação para, em 10 dias, prestar microfone, para evitar ruídos externos. Não havendo aquele, esclarecimentos. poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. As partes ficam, desde já, intimadas a se manifestarem sobre os Observem os participantes que o uso de dois dispositivos esclarecimentos, em 05 dias, após o pra

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 15920 queira, apresente impugnação à sentença de liquidação de cálculos. Reclamante: Vitor Ferreira Gomes. Deverá ainda, o exequente, informar seus dados bancários Reclamadas: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. (primeira reclamada), completos, para transferência de seu crédito. Após o decurso do prazo para oposição de embargos, se em termos, liberem-se os valore

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 595 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, INTIMAÇÃO como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositi

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6567 do salário de contribuição. Imposto de Renda retido na fonte, excluída a importância dos juros INTIMAÇÃO de mora (OJ 400, SDI-1), com observância da tabela progressiva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b6380c nos termos regulamentados pela Receita Federal, nos moldes da proferida nos autos. Súm. 368, TST. SENTENÇA Natureza jurídi

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7690 documentos anexados e da certidão retro para, querendo, • Os limites dos pedidos formulados; manifestarem-se no prazo de 05 dias. • Os limites determinados na redação dos dispositivos legais Decorrido sem manifestação, intime-se a devedora principal para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: • Os parâ

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU 22700 NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148/PR) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para comparecerem à audiência UNA na - VITOR FERREIRA GOMES modalidade virtual designada para 08/09/2021 às 11:20h, sob pena de aplicação das penali

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Antonio Cesar Coutinho Daiha Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Andrew Guimarães de Almeida Wanessa Alentejo de Souza(OAB: RJ144438D) Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial Nelson Serson(OAB: RJ1162B) Processo: 0005935-90.2014.5.01.0482 - AP Agte: Petro

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2518 No tocante ao desconto fiscal, observar-se-á o disposto no artigo 12 -A da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, bem FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA como o teor da IN 1.127/2011 da RFB. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. A Lei 13.467/2017, em vigor a partir de 11/11/2017, instituiu, no Processo do Trabalho, os