Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1051 32847 - ADV VITOR HUGO DE LIMA OAB/SP 266189 - ADV IVAN DE LIMA OAB/PR 53452 0000331-67.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000331-0/000000-000) Nº Ordem: 000082/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ELIZANGELA BALTAZAR VIEIRA MENDES X BANCO PANAMERICANO E OUTROS - De acordo com o comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 72 devedor. 3. Precedentes. 4. recurso não conhecido” (STJ, AC. 2ª T., REsp. 20.123-2/SP, rel. Min. Franciulli Neto, j. 28.3.2000). Não é o caso, contudo, do aparelho de som. De fato, muito embora admita-se uma interpretação extensiva do bem de família, o certo é que o aparelho de som não pode ser consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 69 para firmar os contratos de empréstimo não torna legítimo o ato do réu. Isto porque, o réu, ao disponibilizar o serviço de empréstimo a ser realizado em terminais eletrônicos assume a responsabilidade pela eficiência e segurança deste serviço que coloca a disposição do consumidor. Assim, a responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3571 para ser ouvido permanecer em ambiente separado. Encontrando-se qualquer do(a)(s) participante(s) da audiência preso(a), oficie-se ao estabelecimento prisional onde se encontra(m), informando data e horário do ato, devendo funcionário responsável cientificar o(a)(s) detento(a)(s) e providenciar sala com co

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.780 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 6745 VALENA OLIVEIRA DO VALE 66*.***.***-*0 05/05/1980 DEFERIDO 3655 ADEMISON RODRIGUES LISBOA FILHO 66*.***.***-*5 05/06/1980 DEFERIDO 6166 VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA FONSECA 37*.***.***-*0 26/01/1974 DEFERIDO 6077 ADENILSON BEZERRA MOREIRA 57*.***.***-*7 01/06/1976 DEFERIDO 5361 ADENILSON CAMPOS DINIZ 01*.***.***-*9 28/08/1991 DEFERIDO 7240 ADERSON VASCONCELOS CARDIN 67*.***.***-*9 08/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1382 SOUZA PINTO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, ACOLHO a preliminar de fls. 21/22 e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1373 2010, três dias após a data de abertura das propostas apresentadas pelos licitantes (fls. 237, apenso n° 01), e sem que ainda tivesse havido, ao que parece, a homologação e a adjudicação do objeto à vencedora, Tercopav. Dos depoimentos de fls. 17/18, 19, 20 e 47/48, prestados perante a 1° Promotoria

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.858 / 555; HUINY SILVA MONTEIRO; 5,9 / 6736; IGOR CEZAR DA SILVA COSTA; 3 / 5848; IGOR FELIPE FRANCA BAENA DE SA; 5 / 4888; INARAY DE SOUSA PASSOS; 5,4 / 5480; INGRID AUGUSTA DE LIMA DA SILVA; 4,3 / 5960; INGRID NASSAR BANDEIRA OLIVEIRA; 5,4 / 2698; ISABELLA DALLA BERNARDINA FLEXA RIBEIRO PIRES; 4,2 / 6676; IVA SHASKIA RAIOL PADILHA; 5 / 63; IVONE DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS; 6,5 / 3897; IVY SUELLEN PEREIRA GOMES; 4,6 / 6586; JACKELINE RODRIGUES CHAVES; 4,3 / 39

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.865 PAULA MAIA DA SILVA; 3,9 / 6757; ANA PAULA SANTOS PACHECO; 5,6 / 7144; ANA SAMIA MEDEIROS DA ROCHA; 5,4 / 269; ANA SUELEN DE ARAUJO DA CUNHA; 6,2 / 3353; ANDERSON MARCELO AMORIM DOS SANTOS; 4,9 / 4939; ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA; 6,7 / 4058; ANDRÉ MATHEUS MONTEIRO ALVES; 5,1 / 5024; ANDREA DO NASCIMENTO PINTO; 3,5 / 858; ANDRÉA LETÍCIA EVANGELISTA TAVARES; 6,1 / 6730; ANDREA SANTOS DA SILVA; 5,9 / 453; ANDREIA DOS SANTOS SILVA; 4,1 / 6848; ANDREY MENDES D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa de RODRIGO LOPES PACHECO DE AMORIM e ALECSANDRA CAROLINO DE MORAES requereu a revogação da prisão temporária dos investigados ou, alternativamente, a substituição das prisões por medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP. Foram estas as alegações apresentadas: (i) ausência dos motivos autorizadores da prisão temporária elencados na Lei 7.960/89, uma vez que os investigados já foram interrogados e possuem domicílio certo, local onde inclusive foram presos; (ii) as dil