118 resultados encontrados para vitor hugo gomes lima - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.1/2019 ================================================================================ 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 366677-53.2016.8.09.0162(201693666774) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS,OPOSTOS AS FLS. 482/485, PELO MINISTERIO PUBLICO, POSSUEM NATUREZA MODIFICATIVA, INTIME-SE O EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU REPRE SENTANTE LEGAL, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR ACERCAD O RE CURSO...INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DRA. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES. RELATORA 47 - APELACAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 dia 15.01.2016 os autos em questão foram remetidos ao Juízo competente. [...]” (fl. 170v). Desta forma, sem maiores delongas, resta evidenciada a incompetência absoluta desta Corte Estadual para apreciar o presente writ, consoante a diretriz ínsita no artigo 108, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal1, porquanto, o Magistrado de Direito da 1ª Vara Cr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 185947-49.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VITOR HUGO GOMES LIMA ADV REQTE : 28698 GO - WILSON JESUS DA SILVA DESPACHO : 31.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 191313-73.2017.8.09.0084 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR HUGO GOMES LIMA ADV ACUS : 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : P ODER JUDICIARIO COMARCA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 UA EXATA DIMENSAO. 13.A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, N ESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCO RRE SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPRIA, PELO QUE DESACOLHO IN TOTUM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PROCESSO : 189063-04.2016.8.09.0084(201691890634) COMARCA : ITAPIRAPUA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : VITOR HUGO GOMES LIMA ADV(S) : 13412/GO -PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO 15119/GO -JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 3 APELANTE(S) : ERES ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADV(S) : 19794/GO -CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AIS QUANDO NAO HOUVE DESIDIA DA " MAQUINA JUDICIARIA", FAZENDO-SE IMPRESCINDIVEL RACIOCINAR COM O J UIZO DE RAZOABILIDADE PARA DEF INIR EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO OBS ERVA-SE DOS AUTOS EM TESTILHA QUE, ALEM DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, NAO HOUVE DESIDIA DO PODER JU DICIARIO, AO CONTRARIO, ESTA MAGIST RADA, BEM COMO OS SERVIDORES DESSA VARA CRIMINAL E AS PRECLARAS D RAS PR