58 resultados encontrados para vitor inocente silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2092 Processo 0002633-43.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Duarte Wenceslau - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle n. 300/12 - Manifeste-se o(a) réu(ré) sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo autor(a), no prazo de 05 (cinc
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2446 da Universidade previsão de cobrança de R$661,51 para o quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental. Porém, considerando-se a estrutura acadêmica do curso e a realidade de mercado, o aumento não pode ser assim considerado. Foi demonstrado que o curso de Gestão Ambiental é idêntico aos quatro primeiros semestr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2460 nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. a) O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação; b) na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de in
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2748 - Luiz Henrique de Almeida Nascimento - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle nº 2012/000383Vistos.Homologo o acordo de vontades entabulado pelas partes através da petição de fls. 392/293.Aguarde-se por noticia de seu cumprimento. Na ausência, voltem para extinção da execução. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2343 FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP) Processo 0003205-96.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nayara Naomi Cantuária Okada - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle nº 385/12 Vistos. Indefiro a Gratuidade. O(A) autor(
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2475 interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações referentes a valores, determinadas não pelo mérito da causa, mas pela existência de benefícios individuais, como bolsas de estudo) e causa de pedir, o que justifica o julgamento conjunto O pedido é improcedente.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2481 por se tratarem de ex-alunos que ingressaram em novo curso. Afirma que esta norma deixa de subsistir para os alunos que ingressaram posteriormente. Primeiro, há que se destacar que, conforme já destacado em decisão interlocutória, os feitos acima mencionados versam todos sobre o mesmo pedido (com pequenas alterações
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2388 prazo de 10 (dez) dias (Defensoria Pública prazo em dobro). Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao STF, com as nossas homenagens”. - Magistrado(a) Karina Ferraro Amarante Innocencio - Advs: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ (OAB: 233644/SP) - GABRIELLA FREGNI (OAB: 146721/SP) - EVERALDO MARCHI TAVA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2451 mais acessíveis para tornar possível a formação de tecnólogo. Já o curso de Engenharia tem, realmente, custo superior, pois possui grade curricular mais extensa que exige maior sofisticação da universidade ou faculdade que o ministra. Tanto isto é constatável que as demais universidades que oferecem o mesmo curs
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2464 suficientes para a formação do convencimento desta magistrada e, portanto, desnecessária a produção de prova pericial. Conforme já mencionado na decisão que revogou a antecipação da tutela, em um primeiro momento, o aumento da mensalidade de R$486,75 para R$1029,11 parecia abusivo, tanto pelo percentual em si (21