Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vitor Laborda Laranjeira e determinei a expedição do competente mandado de prisão, com a máxima urgência, ficando a cargo da autoridade policial da Comarca de Coari/AM, cumpri-lo, recolhendo-o à Unidade Prisional daquela Comarca, até ulterior decisão. 01.03. Por meio dos Ofícios nº 3.200/2017-1ªCCRIM e 3.203/2017-1ªCCRIM (fls. 122/123) deu-se ciência da decis�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO 1- A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus nº 4004308-33.2017.8.04.0000 (Processo Digital) Manaus/AM, em que é Paciente Ernandes Augusto Jesus Lima, Impetrante e Advogado Dr. Michel Alex da Cunha Alvez Maia OAB 9543/AM e Impetrado Juiz de Direito da 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paciente Florencio Neto Reis Melo, Impetrante e Advogado Dr. Bruno Cortez Canuto OAB 12230/AM e Impetrado Juízo de Direito da Comarca de Careiro Castanho/AM usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Florencio Neto Reis Melo na pessoa de seu advogado Dr. Bru

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3348 VARA : Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:35 horas PROCESSO : 0245294-42.2019.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : H.B.L. ADVOGADO : 13945/AM - DANIELE VIEIRA DA SILVA REQUERIDA : M.S.B.G. ADVOGADO : 13157/AM - Elen Karina Fonseca Maués VARA : 6ª Vara de Famí

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3343 REQUERENTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 1007A/AM - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REQUERIDA : F.S.M. VARA : 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:00 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0693529-67.2022.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício : 812

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3153 4 ADVOGADO DO RÉU: GILBERTO MITOUSO DOS SANTOS NETO – INSCRITO (A) NA OAB 11677N-AM e CLEYSON DA SILVA DANTAS – INSCRITO (A) NA OAB 11206N-AM – PROCESSO Nº 0000644-06.2020.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA CRIMINAL – CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – AUTOR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3132 22 (dez por cento) sobre o valor da condenação, em apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil, buscando-se aqui bem remunerar o serviço jurídico prestado pelos procuradores da parte autora.Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 83 dispor acerca da dosimetria da pena, o juízo a quo apresentou fundamentação idônea capaz de justificar a redução da reprimenda em patamar inferior àquele previsto na jurisprudência pátria, sobretudo quando ressaltou que o réu foi preso em flagrante delito, ou seja, independentemente de sua confissão, os fatos evidenciaram de pl

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – ASSUNTO: INADIMPLEMENTO – AUTOR (A): EGLAIR MELO BARROS – RÉU: MUNICÍPIO DE COARI – DECISÃO (REF. MOV. 10.1 DOS AUTOS). Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil). Considerando que os pleitos objeto deste feito são passíveis a priori de autocomposição, sendo de rigor q

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (55.1) Vistos. O M.P.A.M., por meio de seu representante legal, apresentou denúncia (evento 6.1) em face de R.M.C., já qualificado nos autos e ora custodiado, imputando-lhe as condutas tipificadas no artigo 217-A do Código Penal. A denúncia foi regularmente recebida, determinando-se a regular citação do acusado (evento 9.1). O réu apresentou defesa preliminar (evento