42 resultados encontrados para vitor lima alves - data: 31/01/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2233 bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Salvador, 24 de novembro de 2022. Samuel Cersósimo Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8074
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2994 Samuel Cersósimo Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8085225-62.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Vitor Lima Alves Dos Santos Advogado: Luciana Santos Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2016 Assim, entendo não se compatibilizar a medida perseguida com uma análise em cognição sumária, visto que o cerne da questão versa sobre discussão acerca de suposta ilegalidade, e sobre o escopo desta discussão me debruçarei na oportunidade da prolação de sentença de conhecimento, momento em que será realizada a análise do mérito. Deste modo, vislumbro que
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 ADVOGADO : 20680/CE - Gabriela Pimentel Pessoa REQUERIDA : P.G.M. ALIMENTANDA : A.G.M.H. VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0255436-80.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 126-00114/2021 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Ednaldo da Silva Oliveira VARA: 11ª Var
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 603 o reconhecimento da extinção da punibilidade, já que transcorrido o referido prazo sem qualquer causa de suspensão e/ou interrupção. 4. Ressalte-se que não há prova da publicação do edital de citação, tampouco foi proferida decisão suspendendo o processo e o curso da prescrição. 5. Isso posto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) fato(s) por força da prescriç�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 981 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2021 ADV: ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA (OAB 5439/CE) - Processo 0043926-41.2014.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Romulo Platiny Damasceno Santos e outro - Designo a audiência de Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 618 garantir a aplicação da lei penal e para resguardo da ordem pública, até o exame dessa conveniência pelo(s) douto(s) juízos competente(s), individualizadas as situações, a necessidade das prisão cautelar do autuado Lucas, sendo também insuficiente, repito, para tal desiderato, neste momento, a aplicação de outra medida cautelar menos gravosa. 6.A segregação se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4277 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501779-65.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REPRESENTADO: VITOR
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 785 alegações trazidas não infirmam, de plano, a materialidade e os indícios de autoria reconhecidos na decisão de recebimento da denúncia, e eventuais questionamentos em prol de desclassificação delitiva ou de absolvição carecem de análise aprofundada das provas a serem produzidas. 3.Agende-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência/telepresencial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4276 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001840-70.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): NELSON