Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N º 777 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/399217. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  23 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N º 1126 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/544116. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33688  15 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 nesta cidade, neste ato resolve autorizar a mudança do registro administrativo da Dotação Orçamentária Funcional Programática: 19101.04.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas – Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica para a nova Dotação Orçamentária Funcional Programática: 19101.04.122.1297.8338 Operacionalização da Ações Administrativas – Natureza

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 MATRÍCULA NOME CARGO 5442893-3 FRANCISCA CARLINDA DA SILVA SOUSA HOSPITAL AGENTE REGIONAL DE ADMINISTATIVO TUCURUÍ LOTAÇÃO Terça-feira, 09 DE JANEIRO DE 2018 CONCEITO EXCELENTE VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Protocolo: 268011 PORTARIA Nº 552 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO AUTORIZADO EM 01.12.2017, PROC. 2017/491430 NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS. Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: ANDRE LUIZ ROLIM DE SOUZA Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 02.07.2018/01.07.2019. Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONT

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  21 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 57190458-1 722464-1 720887-2 KARLA CRISTINA 04/10/2017 a ENFERMEIRO FONSECA DE ARAUJO 16/10/2017 MARIA GRACY LIMA DA 18/07/2017 a AGENTE DE SAUDE SILVA 09/08/2017 RAIMUNDO REINALDO 18/09/2017 a MÉDICO FERMIANO DE SOUZA 26/11/2017 34840/ 28.11.2017 34864/ 29.11.2017 34570/ 14.11.2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N º 514 DE 12 DE JULHO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de . 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2015/12372- PORTARIA . GOVERNO DO E

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  23 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo. RESOLVE: HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo. MATRÍCULA NOME 5161770/1 ELISENA UCHÔA MEDEIROS CARGO LOTAÇÃO COORDENAÇ�

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLVE: HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo, considerando-o(a) apto(a) para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA MATRÍCULA NOME CARGO 57190917/1 NADIA REGINA ABADESSA DA SILVA LIMA AGENTE DE PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SA

Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33422 Portaria n.º201704004953, de 21/07/2017 - Proc n.º 2017730015224/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Walter Pereira da Silva – CPF: 014.194.122-72 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/ Automovel/9BGKT69V0HG130170 Portaria n.º201704004955, de 21/07/2017 - Proc n.º 2017730015227/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícu