3.089 resultados encontrados para vitor medrado ferreira - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho exigência processual contida na lei de regência, como só vem a reconhecer a jurisprudência consolidada desta Corte Superior: AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. A c. Turma despro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 772 ADV: PAULO CEZAR MEDRADO FERREIRA (OAB 34929/BA), JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA), LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB 43193/BA), VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB 41542/BA) - Processo 0576124-27.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Altamirando Ferreira - RÉU: PLANSERV Assistência a Saúde dos Servidores Públicos E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 951 Cumpra-se servindo a presente de mandado, carta, ofício. P.I.C. Salvador (BA), 30 de junho de 2022. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito ADV: DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/BA), ALOISIO MAGALHÃES FILHO - Processo 0039785-59.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Suarez Incorporacoes Ltda - RÉU: Banco Bamerindus do Brasil Sa - Bamerindus Sa Par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1844 de cartão de crédito e de eventuais títulos de capitalização em nome da parte executada. Cumpra-se após o recolhimento das custas devidas. Salvador(BA), 09 de maio de 2022. Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito ADV: AMANDA REIS RODRIGUES (OAB 23586/BA), PAULO JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 23585/BA) - Processo 012579790.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 990 das partes na realização deaudiência de conciliação por videoconferência,devem estas, nos termos do Decreto Judiciário 276, publicado no DJE de04/05/2020, realizarem cadastro através de Sistema próprio, cujo link de inscrição “Audiências de Conciliação COVID-19”, está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ressaltando que, os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 73 ADV: MILTON CORREIA NETO (OAB 22955/BA) - Processo 0545990-80.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: FERNANDO ALVES FERREIRA - Tendo em vista tal informação, intime-se o requerente para juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes, passada pelo instituto próprio em nome do extinto supracitado, no prazo de 15(qui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 367 ADV: LEONARDO LUIS FRANÇA PAIM (OAB 23135/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA) - Processo 051543585.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: JOSE ANTONIO DE CARVALHO NETO - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Desta forma, acolho, em parte, os embargos de declaração opostos pela parte autora, conferindo efeitos infringentes à se
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4262 480 das NSCGJ, expeça-se Certidão da Sentença para fins de execução da pena pecuniária aplicada ao sentenciado, lançandose nos autos a movimentação “cod. 62050”, abrindo-se vista ao Ministério Público. 3. No tocante a taxa judiciária, considerando que foi deferido a gratuidade de justiça ao réu,