Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO A RECORRENTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA LIDE. NO MÉRITO, RESTOU COMPROVADA A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO PLEITEADO. A SITUAÇÃO REFERENTE À SGA TER OU NÃO REALIZADO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS É SITUAÇÃO A SER RESOLVIDA ENTE OS ENTES PÚBLICOS E NÃO REPASSAR AO SERVIDOR, QUE CLARAMENTE SE ENCONTRA PREJUDICADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OS ACRÉSCIMOS APRESENTADOS. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA ISENÇÃO ESTABELECIDA N

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.620 QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2020 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.551 0704188-95.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Dantas Aristeu Soster - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Advogada: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos (OAB: 13810/ DF) - Advogada: Anne Caroline Ramos da Silva (OAB: 46265/DF) - Advogada: Luiza de Alencar Bertoni (OAB: 53353/DF) - Advoga

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO UNANIMIDADE, DECLARAR, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA APRECIAR A DEMANDA, COM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR”. - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) 0705300-31.2019.8.01.0001 - Apelação -

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e das mídias digitais arquivadas. Acórdão n.: 8.308 Classe: Apelação n. 0707417-29.2018.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Apelante: Vitor Monteiro Singui Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Vitor Montei

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2410/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) 15 - 0602005-96.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Condomio Voluntário Via Verde Shopping Center - “Via Verde Shopping” - Apelada: Samara Messias Rodrigues - Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 73169/MG) - Advogado: Mírian Karla Carneiro Guimarães (OAB: 205958/RJ) - Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 121045

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 0700071-82.2013.8.01.0007 - Apelação. Apelante: TIM CELULAR S/A. Advogado: Luis Carlos Laurenço (OAB: 16780/BA). Advogado: Celso David Antunes (OAB: 1141/BA). Apelado: Felipe Heitor Trevisan. Advogado: Rodolfo Luiz Xavier de Faria (OAB: 4093/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio. 0700371-96.2017.8.01.0009 - Apelação. Apelante: Napoleão José da Silva Beiruth. Advogada: Izamar Lima de Holand

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.475 TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Ofici

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do CPC, sendo que somente as previstas nos incisos II e III poderão ser concedidas liminarmente. Vejamos: Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em ju

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior Apelante: Izaura Moureira de Souza Adv. Dativo: Aldo Rober Vivian (OAB: 3274/AC) Apelante: Franke Oliveira da Silva Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) Apelado: Franke Oliveira da Silva Advogado: Vitor Monteiro Singui (OAB: 4899/AC) Apelada: Izaura Moureira de Souza Adv. Dativo: Aldo Rober Vivian