Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3155 REQDO : P.S.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000380-80.2022.8.26.0407 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.F. ADVOGADO : 52718/BA - José Mauro Silva dos Santos REQDO : J.A.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000932-45.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3542 ADVOGADO : 472103/SP - João Vitor Rodrigues de Lima REQDO : Paulo Cesar dos Santos VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002925-26.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Jorge Simão ADVOGADO : 389673/SP - Lilian Patricia Morente Foganholi REQDO : Magazine Luiza S/A VARA: JUIZAD

Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECURSO CÍVEL Nº 5001119-88.2017.4.04.7008/PR (PAUTA: 658) RELATORA: JUÍZA FEDERAL FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: MILTON CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE HAMILTON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB PR070398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECURSO CÍVEL Nº 5000124-29.2019.4.04.7033/PR (PAUTA: 659) RELATORA: JUÍZA FEDERAL FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3266 RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0000033-64.2022.8.26.0407 (processo principal 1002344-45.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Eliza Guilherme Saito & Cia Ltda (Saito Calçados) - Ante o teor da certidão de pg. 31, informe a exequente o atual endereço da executada, sob pena de ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1495 João Vitor Rodrigues de Lima - Paciente: Gabriel de Souza Brito - Vistos. O advogado João Vitor Rodrigues de Lima impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de GABRIEL DE SOUZA BRITO, sob fundamento de que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do r.Juízo do DEECRIM da 5ª RAJ da Comarca de President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2579 de prazo para a formação da culpa, vez que a audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 16 de maio p.p. e até a presente data não foi proferida sentença. Aponta que o paciente se encontra preso desde o dia 06.07.2021, ou seja, há mais de 400 dias, sem que a sentença tenha sido prolatada, o que configura cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2021 pública. Acrescenta que o paciente possui bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito. Destaca que milita em favor do paciente o princípio constitucional da presunção de inocência. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, ainda que mediante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2219 assumiu na delegacia que daria uma das porções a seu colega Luiz Paulo que também foi abordado. Pontua-se que o crime de tráfico de drogas é delito equiparado a crime hediondo. Com efeito, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida liminar é cabível quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2593 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Arujá - Relator Diniz Fernando - Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - Impetrado: MM. Juizo de Direito da 1 Vara do Foro de Aruja - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) 13 - 2254096-78.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3295 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2022 Processo 0000208-15.2009.8.26.0407 (407.01.2009.000208) - Outros Feitos não Especificados - Eunice Aparecida Cecilio Burin - - Lucilene Maria Cecilio Braz - - Osmar Cecilio - - Jandira Cecilio Jacinto