Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Francisco Lizare Rezende de Gois VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0574060-02.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Caixa Economica Federal V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1836 Superior Instância. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEA SOARES VIEIRA (OAB 117298/SP), ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA (OAB 362026/SP), RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), JOSE JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1783 Queiroz - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 239-46. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1784 SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002658-25.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1367 Tribunal Federal manteve a solidariedade, mas fixou regra de modo a garantir as normas de repartição de competência. Foi, então, fixada a seguinte tese: “Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos crité

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RAFAEL EURIPEDES DE ARAUJO SILVA JOELMA FRANCISCA PONCIANO VITIMA : FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2018.00.43829-4 DENUNCIADOS: RAFA EL EURIPEDES DE ARAUJO SILVA JOELMA FRANCISCA PONCIANO VISTOS ETC . A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACA O PROCESSUAL E ESTAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2165 atualizadas pela Tabela Prática do TJSP, desde a data que os valores deveriam ser pagos, acrescidas de juros de mora previstos no artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97, com a redação que lhe deu a MP nº 2.180/01, a partir da citação. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios.Sem reex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2165 atualizadas pela Tabela Prática do TJSP, desde a data que os valores deveriam ser pagos, acrescidas de juros de mora previstos no artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97, com a redação que lhe deu a MP nº 2.180/01, a partir da citação. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios.Sem reex

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) De modo que a referência à lei, constante do dispositivo (art. 203, V, CF), não conferia ao legislador autorização para limitar o acesso do necessitado ao benefício, como, por exemplo, o estabelecimento da renda per capita familiar de ¼ do salário mínimo. 5) Ação rescisória improcedente. (TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, AR 0016647-31.2012.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 12/12/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/01/2014). CONSTITUCIONAL E PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2407 diversas vezes, volta ao local na tentativa de vincular o réu a uma suposta contratação de serviços para elaboração de minuta de contrato já existente. Ora, como advogado que é, no mínimo deveria ter apresentado uma proposta já com o orçamento de seus honorários e aguardar a confirmação desta co