Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4957 no andamento dos autos digitais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1008375-44.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Ferreira Costa - 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8097 a Serventia às devidas retificações com relação à competência/classe/assunto. Proceda a Serventia às devidas retificações com relação à competência/classe/assunto. 4) CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de juntada aos autos da presente, sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2403 atualizado com correção monetária calculada pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Egrégio Tribunal de Justiça e com o acréscimo de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes desde a data do vencimento do débito sub judice. Por estas razões, INDEFIRO o pedido referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1424 Código de Defesa do Consumidor ao caso, pois a parte autora é vulnerável em relação às rés, sendo destinatária final dos produtos e serviços. De outro lado, as rés são claramente fornecedoras, pois realizam atividade organizada de comercialização de produtos e serviços, nos exatos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 596 Processo 1014361-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Barbosa Lima - - Brenda Nara Furtado de Lima - Fls.65/82: Manifeste-se o autor sobre a contestação de BMP Money em quinze dias. Int. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB 325699/SP) Processo 1014561-42.2019.8.26.0100 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1042 imprevistos. Apontam que até a propositura da ação o imóvel ainda não havia sido entregue. Apontam a ocorrência de danos materiais, tendo sofrido dispêndio de R$ 80.940,00 por culpa exclusiva da requerida. Nesses termos, requerem a resolução do contrato por inadimplemento, condenando-se os réus à restituição int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4680 Ressalte-se que o primeiro indeferimento se deu em março/2020, conforme decisão de fls. 44, que foi mantida pelo TJSP em julho/2020 (fls. 67/71, bem como que a fls. 92 houve nova concessão de prazo, sob pena de extinção, para o recolhimento das custas. Destarte, houve prazo suficiente (superior há 01 ano) para que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4895 RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1015062-44.2020.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Comaf Colocação e Montagem de Forro Ltda - Vince Construtora Eireli - Vistos. Fls. 93: Sem efeito a petição de fls. 88/91, juntada por equívoco nestes autos. Int. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), SIMONE REGINA DE ALM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4332 daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2298 situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado, razão porque fica tal pedido desde logo indeferido pelo período de seis meses. Intime