16 resultados encontrados para vitor valentim betti - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00140 ApReeNec 2157270 2014.61.00.021202-7 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : IDE TOMAZ SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP095535 DJAIR DE SOUZA ROSA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00141 ApReeNec 1671624 2004.61.03.008899-4 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federa
Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00140 ApReeNec 2157270 2014.61.00.021202-7 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : IDE TOMAZ SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP095535 DJAIR DE SOUZA ROSA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00141 ApReeNec 1671624 2004.61.03.008899-4 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federa
00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0033191-06.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.033191-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO SP011178 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO
São Paulo, 02 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008358-75.1994.4.03.6100/SP 2000.03.99.051179-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARCOS FABIO DE MORAES SP110133 DAURO LOHNHOFF DOREA Caixa Economica Federal - CEF SP095234 ANA CLAUDIA SCHMIDT DECISÃO DE FOLHAS 94.00.08358-0 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO. PROCESSUAL
São Paulo, 02 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008358-75.1994.4.03.6100/SP 2000.03.99.051179-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARCOS FABIO DE MORAES SP110133 DAURO LOHNHOFF DOREA Caixa Economica Federal - CEF SP095234 ANA CLAUDIA SCHMIDT DECISÃO DE FOLHAS 94.00.08358-0 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO. PROCESSUAL
Cuidando-se de posição firmada no âmbito de Seção, portanto representativa da uniformização da jurisprudência sobre determinado assunto, mostra-se descabido o recurso. Aplicável o contido na súmula nº 83 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual "não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida", tanto pela alegada ofensa à lei federal. Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Int.
REMETENTE No. ORIG. FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00007213020144036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se pre
REMETENTE No. ORIG. FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00007213020144036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se pre
DESPACHO Fls. 585/587: Diante dos fatos narrados, concedo aos peticionários o prazo de 30 (trinta) dias para localização da menor Joyce Kelly Machado Gomes, que consta como filha na certidão de óbito de Odete Lara Machado Wachholz, colacionando aos autos os documentos necessários à habilitação, na forma como determinada às fls. 583 e verso. Após, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Int. São Paulo, 20 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Fed
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5006118-76.2018.4.03.6103 AUTOR: ROGERIO MARTINS FILHO Advogados do(a) AUTOR: EDINALDO SALES MACIEL - SP408604, RAFAEL FARIA DE SOUSA - SP399095 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimem as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como