Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto 1809 material, e por afetarem sobremaneira na esfera patrimonial das partes, as questões relativas à gratuidade de justiça, sucumbência recíproca e honorários advocatícios, na presente ação, serão analisadas à luz das regras anteriores à vigência da lei RIO DE JANEIRO, 7 de Agosto de 2018 13.467/2017. REN

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA NETO(OAB: 41215/PE) de R$1.823,57, nos termos do art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 91.178,80, sendo-lhe concedido o benefício da justiça gratuita (CLT, art.790, §3º). 1914 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOCELIA LOPES DE OLIVEIRA ME Ao contrário do processo civil, a suspensão da exigibilidade de despesas pr

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 inconstitucionalidade formal da Lei 13.467/2017, especificamente em seus arts. 578, 579, 582,583,587 e 602 da CLT, por afronta aos artigos 8º, IV e art. 149 c/c art. 146, III da CRB/88, suspendendo e afastando a aplicabilidade dos referidos artigos, atribuindo efeito inter partes aos termos da presente decisão. Contestação apresentada pelo réu, no id.229f847. É o Relat�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8652 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Tainan Ferreira De Carvalho Ato Ordinatório: Comarca de Santo Antônio de Jesus 1º Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo, CEP 44473-4

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID badd5f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 2405 Processo Nº ATOrd-0000989-30.2021.5.06.0211 RECLAMANTE FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO PAULO FERNANDO DA SILVA(OAB: 42545/PE) RECLAMADO EZENTIS BRASIL S.A ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB: 147015/SP) Notifique-se a requerente MULTILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA pa

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PATRICIA MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 174253/RJ) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO(OAB: 172132/RJ) HAMILTON GONCALVES DE BRITO SYULEIR DOS SANTOS(OAB: 147244 -D/RJ) LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PATRICIA MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 174253/RJ) A

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 POLO ATIVO APELANTE RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL ADVOGADO SAMIR CABRAL BESTENE - (OAB PA5368) POLO PASSIVO APELADO ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO ADVOGADO FABIO LUIS FERREIRA MOURAO - (OAB PA7760-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 056 Processo 0030725-65.2015.8.14.

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1132 Representante(s): OAB 17557 - LILIANE DANTAS LAMEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:ILMA CRISTINA PALHETA NAUAR REQUERENTE:JOAO VITOR XAVIER DA SILVA REQUERENTE:MARIA PENHA SEABRA GONCALVES REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 13276 - JANUARIO DA SILVA FRANCO NETO (PROCURADOR(A)) . Processo nº 0030725-65.2015.814.0006 Requerente: ADRIANA DO SOCORRO COSTA TAVARES Requerente: ILMA CR

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 74 APELANTE RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPAL ADVOGADO SAMIR CABRAL BESTENE - (OAB PA5368) POLO PASSIVO APELADO ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO ADVOGADO FABIO LUIS FERREIRA MOURAO - (OAB PA7760-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Turma Julga

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano conforme o julgado (eventos 137/138). Os autos retornaram à contadoria que ratificou seus cálculos. A parte autora manteve a impugnação anterior (evento 148). É o relatório. Decido: No caso em questão, os cálculos da contadoria estão de acordo com a sentença e com a Resolução CJF 267/13, que adota o INPC como índice de correção monetária para pagamento de atrasados em ações previdenciárias. Ressalto, por oportuno, que o Ministro Luiz Fux conferiu efeito suspensivo aos e