Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3886 FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP) Processo 0001784-30.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS DOS SANTOS BEZERRA - Deste modo, ante o exposto, após analisar a situação do(a) reeducando(a), as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1647 Processo 1002007-84.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ricardo Gomes Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, ante a comprovação da hipossuficiência, anotando-se a TARJA no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2205 através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA ofertada e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de junho de 2019, às 13:30 horas, oportunidade em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1697 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2019 Processo 0000446-76.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - VITORIA BIANCA GESUINO - Vistos. Fl. 278 Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1760 Pessoal - VITORIA BIANCA GESUINO - Vistos Certifique-se a serventia, se foi recebida a guia de recolhimento da sentenciada sem pendencias junto ao DEECRIM. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0000446-76.2016.8.26.0346 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luan Fonseca Sanches VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000902-33.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonardo Vinicius Ribeiro da Luz Arrud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 REQDA : Nair Parente Janini VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001681-22.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Vitoria Bianca Gesuino VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1015655-09.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tania Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3296 HENRIQUE GASPARINO RUELA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0008180-11.2019.8.26.0496 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3296 HENRIQUE GASPARINO RUELA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0008180-11.2019.8.26.0496 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1614 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2018 Processo 0000446-76.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VITORIA BIANCA GESUINO - Intime-se a sentenciada por mais uma vez, para comprovar o pagament