85 resultados encontrados para vitoria de lima silva - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2218 180), decisão objeto de agravo de instrumento, mas que foi mantida pela Superior Instância (fls. 202/205). Designada audiência de tentativa de conciliação, restou a composição infrutífera (fls. 206). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, consoante o disposto no art.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 81 parte ré para, no prazo legal, contestar a ação (art. 335, I, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Bem como, sejam as partes advirtidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2339 SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), MARIA MANUELA MARQUES ALVES (OAB 159919/SP), LUIZ AFFONSO SERRA LIMA (OAB 171940/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), SUE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2660 VALIDADE 30(TRINTA) DIAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ, devendo o autor providenciar sua impressão diretamente em seu escritório para diligenciar-se no intuito de obter os endereços solicitados. A comprovação do protocolo nos autos deve ocorrer em trinta dias, sob pena d
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2590 Processo 1003485-59.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - P.J.M. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, deve figurar no polo passivo o ente público, e não o Sr. Prefeito e o Sr. Secretário Municipal de Educação. Nesses termos, providencie o autor
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 110 retificação do assentamento de nascimento da parte autora, de modo a constar no campo “naturalidade” a cidade de NilópolisRJ, conforme documentos anexados aos autos. Expeça-se o competente mandado. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, sem lide, não há condenação em honorári
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2357 (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP) Processo 0001882-15.2000.8.26.0093 (223.02.2000.001882) - Execução de Título E
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3076 Instrumento nº 0020421-64.2015.4.03.0000/SP., transitado em julgado; encaminhando-se através do sistema eletrônico. Com a regularização, por não haver informação acerca de eventual saldo a compensar, expeça-se de imediato o ofício requisitório na forma pretendida. 3 - Após, aguarde-se em caixa pró
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2307 Processo 0001796-85.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001796) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Paulo Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 513 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP) Processo 1046381-20.2022.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - J.M.L.V.C.C. - Na forma dos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se o au