Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-1000525-63.2021.5.02.0384 RECLAMANTE ANDERSON CIPRIANO DE MENEZES ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA(OAB: 268416/SP) RECLAMADO RESTAURANTE E LANCHONETE ESQUINA DO MARQUES LTDA ADVOGADO EVALDIR BORGES BONFIM(OAB: 95692/SP) PERITO ANDERSON LOPES MONTEIRO 13459 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osas

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a51660 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não houve interposição de recurso em face da sentença de embargos de ID 2f7df78. Considerando, ainda, que o processo foi extinto sem resolução do mérito, Assim, arquivem-se os presentes autos, posto que não existem mais pendências. MACEIO/AL, 25 de

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER 531 (petição, telefone/WhatsApp: (62) 3222-5073), no prazo de 5 (cinco) dias, se dispõe ou não dos meios necessários para participação na JUDICIÁRIO audiência, informando ainda, em caso positivo, contato eletrônico para eventuais notificações, intimações e outros; 2 - É de INTIMAÇÃO responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento ÀS

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11920 não há o que se falar em honorários advocatícios, em favor do advogado da parte reclamada, nos termos da decisão do STF na PODER JUDICIÁRIO ADI 5766, que declarou inconstitucional o artigo 791-A, § 4º, da JUSTIÇA DO CLT. Consideram-se verbas salariais, para incidência das contribuições fiscais e previdenciárias, as determinadas pelo artigo 28 da Lei INTIMAÇ�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 4493 SAO PAULO, 16 de Novembro de 2017. Despacho AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar - bloco 3, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - Processo Nº RTSum-1000829-96.2017.5.02.0709 RECLAMANTE VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO CLETU ELIAS DOS SANTOS(OAB: 367624/SP) RECLAMADO LANCHONETE E PIZZARIA NOVA PAPITO EIRELI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1444 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000819-16.2022.8.05.0161 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe Autor: Vitoria Dos Santos Oliveira Advogado: Anderson Da Encarnacao Santos (OAB:BA31789) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8710 7. INSS Edital 9. 8. Custas Processo Nº RTSum-1000829-96.2017.5.02.0709 RECLAMANTE VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO CLETU ELIAS DOS SANTOS(OAB: 367624/SP) RECLAMADO LANCHONETE E PIZZARIA NOVA PAPITO EIRELI rdo Emolume Intimado(s)/Citado(s): 13. Hon. 14. Peric. Outros R$ R$ 836,51 260,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL - LANCHONETE E PIZZARIA NOVA PAPITO EIRELI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP121980-SUELI MATEUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048838-10.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS GREGORIO ADVOGADO: SP139878-ROVANI DIETRICH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048839-92.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANER APARECIDO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 tema da justiça gratuita. 7307 Processo Nº RTOrd-0011805-16.2017.5.15.0032 DELCIDIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM DIQUISOM ALBANO(OAB: 278643/SP) RÉU Inase - Instituto Nacional de Assistência e à Educação RÉU RIGOR SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE VALINHOS ADVOGADO ELISABETE APARECIDA FELTRIN(OAB: 164310/SP) AUTOR Nos term

Publicações Judiciais ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : SONIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : Lindomar Orio REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CONSTANTINA/RS 0000112 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0011420-67.2016.404.9999 00025662420138210092/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ELEUTERIO PASTORIO ADVOGADO : Lindomar Orio APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os