Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 VALE FERTILIZANTES S.A. 3938 CUBATAO, 9 de Março de 2017. HUMBERTO GARCIA VECCHI Despacho ULTRAFERTIL SA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000896-05.2016.5.02.0254 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANDERSON DE JESUS SANTOS Réu: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros (2) Processo Nº RTOrd-1000975-81.2016.5.02.0254 RECLAMAN

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2488 Decisão Processo Nº RTOrd-1000773-41.2015.5.02.0254 RECLAMANTE PAULO GOES SANTOS ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) RECLAMADO TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. ADVOGADO ANA PAULA TAVARES BORHER(OAB: 168941/RJ) RECLAMADO TOME ENGENHARIA S.A. ADVOGADO FABIO MASSAO KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) ADVOGADO SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 pedidos declaratórios; 4045 Cubatão, 20 de Fevereiro de 2017. Notificação - Indeferir o requerimento de responsabilização subsidiária da LINDE GASES LTDA; - Julgar improcedentes todos os pedidos do autor em face da reclamada GAFOR S/A. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Custas pelo reclamante no importe de R$ 660,00 calculadas sobre o valor da ca

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 2389 ROSELI MOURA DA SILVA CORREA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP - Vistos. Sobre os laudos emprestados juntados pela reclamada, manifestese a parte autora, em 5 dias. CUBATAO, 23 de Maio de 2016

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) BRASVALOR-LOGISTICA E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA EPP ROSANGELA BARRETO RODRIGUES LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 279337/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4099 RONALDO GUERRA MARANSALDI(OAB: 219636/SP) VITORIA SOARES DE AGUIAR LUIZ MARCELO MOREIRA(OAB: 194858/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B3B

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 4952 Intimado(s)/Citado(s): o contrato de experiência que vigorou entre as partes. - B3B LTDA - VITORIA SOARES DE AGUIAR A CTPS, portanto, não foi extraviada. Foi devolvida com um pouco de atraso à trabalhadora. Pois bem, em que pese eventual transtorno pelo atraso na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO devolução da CTPS, isso não configura ofensa à intimidade, pr

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2856 Observar-se-á a Instrução Normativa da SIT nº 99 de 23/08/2012. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Os valores pagos e já comprovados no processo serão TRABALHO compensados, título a título, sob pena de caracterizar-se o "bis in idem". PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Os valores da condenação serão apurados em regular liquidação de Justiça do Trabalho - 2ª Re

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 4951 jornada. Os horários já vinham preenchidos nessa folha e ela não deferiu a devolução de todos os descontos realizados a título de era assinada ao final do expediente". avarias. Como bem ressaltou a magistrada de origem, a prova produzida Mantenho. nos autos é suficientemente forte para desconstituir o conteúdo dos cartões de ponto trazidos pela empresa. Des

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5000650-80.2019.4.04.7005/PR (PAUTA: 1032) RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: AILTON BAQUETA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO ALVES MARIANO (OAB PR077168) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: OS MESMOS RECURSO CÍVEL Nº 5002648-02.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 462 tomada nessa matéria, evidentemente , sujeita ao escrutínio das instâncias superiores, por meio do sistema recursal vigente). Com efeito, essa é a diretriz estabelecida, pra os atos processuais em geral, tanto pela Resolução CNJ nº 314/2020, em seu artigo 3º § 2º, como do próprio Provimento CSM 255