Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 693 RECLAMANTE : Eli Bernardes RECLAMADO : Viação Paraty Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1000569-58.2019.8.26.0538 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viveiro Ecológico Dona Euzebia Ltda - Epp ADVOGADO : 129951MG - Guilherme Ribeiro Teixeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1664 ao mês, contados a partir da ocorrência do evento danoso e correção monetária pelo INPC e a título de danos materiais o valor descontado em dobro com relação ao empréstimo contratado indevidamente, a serem corrigidos monetariamente até o efetivo pagamento, aplicando-se juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação (art. 406, CC), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 605 apresentar contrarrazões no prazo legal. 5. Em seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 6. INTIMEM-SE. - ADV: CAIO CESAR DA SILVA ZUANETTI (OAB 405248/SP), MILENE ZANATTA (OAB 321495/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP) Processo 1000561-81.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 584 porém, ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das demais consequências da desobediência, inclusive as de ordem criminal. 5. CITE-SE e INTIME-SE o réu para para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 13/11/2019 às 16:40h, tão somente destinada a ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 014/2018 Objeto: Equipamentos para Informática (scanner, impressora e notebook). O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000036/2018 com os seguintes resultados: Lote 01: empresa vencedora Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP no valor total de R$18.400

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  31 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 272/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares CARGO: Coordenador MAT. FUNCIONAL: 5947306 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Muaná/PA OBJETIVO: Realizar visita técnica ao Matadouro, Base Física, Feiras Municipais e Criadores de Frango e reunir com Lideranças locais

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  27 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 contatos prévios com a conveniada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do convênio sob sua responsabilidade; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia do processo de convênio; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro; Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Convênio amplo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 642 do Processo”; (d) no campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; (e) no campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 881 10 dias, sob pena de arquivamento. 3. INTIMEM-SE. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0000698-80.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Flávia Valezin Lopes do Sacr

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.990 R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores THIAGO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, matrícula nº 57216522/1, como Fiscal Titular e ALAN DIAS PRAGANA, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, matrícula nº 57216927/ 1, como Fiscal Suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 41/2022 – SEDAP, celebrado com a empresa BETBI INDÚSTRIA E CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI-EPP, CNPJ n�