10.001 resultados encontrados para vivian alves carmichael - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2356 SP), PAULA TROIAN DO IMPERIO RIGUE (OAB 237651/SP), RODRIGO DALLA DÉA SMANIA (OAB 180822/SP), VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), FAUSTO LANDI (OAB 134114/SP), RAQUEL BERNARD (OAB 156322/ SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP), ANGÉLICA RAMOS VITORELI (OAB 165069/SP), JOSÉ EDUARD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2150 MANIFESTADO APÓS 7 DIAS DO RECEBIMENTO FÍSICO DA MERCADORIA, MAS ANTES DA ENTREGA DE NOTA FISCAL. CONSUMIDOR TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE NOTA FISCAL. NÃO LHE SENDO ENTREGUE, VÁLIDA É A MANIFESTAÇÃO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. O FORNECEDOR NÃO ADIMPLE A SUA PARTE DA OBRIGAÇÃO, ANTES DA ENTREGA
TJSP 16/12/2021 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2525 outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procur
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 708 1031058-54.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública;
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 596 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003305-55.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necess�
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2115 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1040016-82.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA ROD
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1330 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0078419-32.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; 0078419-32.2009.8.26.0224; Erro
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 689 Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037783-31.2014.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Apelado: MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Cristina de Moraes (OAB: 218
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1151 Santos - Maria Paixão Santos - Silvino Ramos - - Maria da Conceição - Ciência às partes da pesquisa realizada. - ADV: FAGNER REIS DE ANDRADE (OAB 426271/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP) Processo 0043210-55.2009.8.26.0562 (562.01.2009.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3267 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007529-31.2017.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Cesar Maldonado - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO