790 resultados encontrados para viviane alves vieira - data: 29/11/2024
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3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7063 serem liberados, conforme certificado no ID 394b136, os presentes prazo de 02 (dois) anos contados da data em que os exequentes autos foram arquivados em definitivo. deixaram de cumprir determinação judicial no curso da execução, CARATINGA/MG, 05 de março de 2021. foi declarada, de ofício, a prescrição da execução trabalhista, extinguindo-se esta em definiti
0018406-32.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301117199 AUTOR: MATHEUS DAVID SILVA DOS SANTOS (MA007393 - MARISA SALES RODRIGUES) GABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (MA007393 - MARISA SALES RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063351-70.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301117339 AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA CONCEICAO (SP367471 -
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10251 JOAO GABRIEL LOPES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência do VIVIANE ALVES VIEIRA COSTA inteiro teor do Despacho de ID 2f9783a, de 06/05/2021, no PJe. CARATINGA/MG, 07 de maio de 2021. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência do inteiro teor do Despacho de ID 2f9783a, de 06/05/2021, no PJe.
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10250 - JOAO CARLOS VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): FABIO DORNELAS LOPES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência do JOAO CARLOS VIEIRA inteiro teor do Despacho de ID 2f9783a, de 06/05/2021, no PJe. CARATINGA/MG, 07 de maio de 2021. Fica(m) o(s) destinatár
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6530 INTIMAÇÃO Pelo(a) Secretário(a) da Vara Despacho Processo Nº RTOrd-0102000-04.2009.5.03.0051 AUTOR FABIO DORNELAS LOPES ADVOGADO EDUARDO ROSEIRA BICHARA(OAB: 101979/MG) AUTOR ANTONIO SILVA FAUSTINO ADVOGADO EDUARDO ROSEIRA BICHARA(OAB: 101979/MG) AUTOR RAMON DORNELAS LOPES ADVOGADO EDUARDO ROSEIRA BICHARA(OAB: 101979/MG) AUTOR VIVIANE ALVES VIEIRA COSTA ADVOGADO EDUAR
quando da expedição da requisição de pequeno valor ou do ofício precatório principal; d) em se tratando de Requisição de Pequeno Valor, desnecessária a intimação do ente público, para fins de compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). 6) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pessoa interditada e/ou representada
AUTOR: GISELDA DA CRUZ ADVOGADO: SP129628-RAQUEL BRAZ DE PROENCA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015217-61.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI DOS SANTOS ADVOGADO: SP108720-NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017015-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI LOPES MOURA GARCIA ADVOGADO: SP065284
AUTOR: GISELDA DA CRUZ ADVOGADO: SP129628-RAQUEL BRAZ DE PROENCA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015217-61.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI DOS SANTOS ADVOGADO: SP108720-NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017015-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI LOPES MOURA GARCIA ADVOGADO: SP065284
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10249 FLAVIO RODRIGUES PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO EDERVANE TEODORO DA SILVA EDERVANE TEODORO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO DE SOUZA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - RAMON DORNELAS LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO EDNA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 973 Procuradoria Geral do Estado.Comunique-se à Vara das Execuções Criminais.Com a juntada do protocolo de recebimento, arquivem-se os autos, procedendo-se as necessárias anotações e comunicações.Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Inti