Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA PIO AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA NORMA SUELI MOREIRA JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FARIA IRACEMA SILVA ROSA LOMAS JANAINA APARECIDA DE FARIA RAQUEL SIMONE LEMOS CHAVES ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS CERISA OLIVEIRA BORGES MARILANIA MACEDO NELIENE VILELA BATISTA JULIO CONSOLACAO DE OLIVEIRA FABIANA DUARTE SILVEIRA MAURILIO DE FREITAS ROSELI DA PIEDADE DUARTE CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA PIO AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA NORMA SUELI MOREIRA JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FARIA IRACEMA SILVA ROSA LOMAS JANAINA APARECIDA DE FARIA RAQUEL SIMONE LEMOS CHAVES ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS CERISA OLIVEIRA BORGES MARILANIA MACEDO NELIENE VILELA BATISTA JULIO CONSOLACAO DE OLIVEIRA FABIANA DUARTE SILVEIRA MAURILIO DE FREITAS ROSELI DA PIEDADE DUARTE CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 11 Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06137939 Antonieta Silvestre de Oliveira – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 30/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I, 08199861 Luiz Cezar Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Mutum - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 08852535 Geralda Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08940439 Marli Lucia Felipe Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 13/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 08728529 Sergio Pereira Andrade – PEB – 1 Montes Claros - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares Dupin – ATE – 1 - Montes Claros - 19 - 05/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 09532698 Eugenio Palma Avelar – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 24/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 09592411 Maria Jose dos Santos Rodrigues – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA JANAYNA EDRIZA MENDES DE AZEVEDO JOSÉ SÉRGIO ALELUIA DOS REIS LEONARDO ALVES NUNES VALADÃO MÁRCIA SIQUEIRA MÁRCIO MOREIRA II MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JORGE MARIA GORETTI VIANA E SILVA MEIRE GONÇALVES ESPIRIDIÃO ROLA NARA RÚBIA DE CARVALHO CUNHA RENATA MARQUES CORDEIRO ROBERTO DE MELO FIGUEIREDO TERESINHA DE