Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Maria das ADVOGADO Graças Monteiro Melo (Relatora) e Josenildo dos Santos RECORRIDO 530 JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338-A/SE) ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA E MORAES S/S Carvalho (Desembargador conv

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 525 Acórdão Processo Nº RO-0000797-22.2016.5.20.0005 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) ADVOGADO ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338-A/SE) RECORRIDO ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 735 Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA SANTOS PJe n. 0000276-43.2017.5.20.0005 PJe n. 0000797-22.2016.5.20.0005 O(A) Exmo(a). KAMILLA MENDES VIEIRA DA SILVA, Juiz(a) INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, JULLE

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 498 3. Devolvidas, transfira para uma das contas informadas no PODER JUDICIÁRIO peticionamento de ID eddffc0. JUSTIÇA DO 4. Transferida, ciência a PETROBRAS. 5. Cientificada, remetam-se os autos para o arquivo geral, uma vez que invertido o ônus da sucumbência para extinguir o processo com INTIMAÇÃO resolução de mérito em razão da incidência da prescrição t

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 251 Gilmar Rosa Dias Tito Basilio São Mateus LUCIANO TEIXEIRA SILVA TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA PEDRO SILVA NETO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da semntença de Id nº ANE FRANCINE SANTOS ALVES a3da7f6. Intimação Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da perícia médica designada para o dia 20/02/2018 às 10:30hs, a ser

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 125 WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 935.761.615-20 PODER JUDICIÁRIO e/ou seu patrono, Dr. RODOLFO SOARES FALCAO BERTONI - JUSTIÇA DO TRABALHO OAB: SE7110, o saldo da conta judicial 700107330050, no valor DESPACHO-PJe originário de R$41.312,03, depositado em 05/09/2017, junto ao BANCO DO BRASIL, agência 3611. Notifique-se o reclamante, dando-lhe ciência. Após,

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que o descumprimento da cláusula normativa que estabelece a garantia no emprego ao funcionário em vias de se aposentar, por si só, não configura dano moral, mormente considerando que a demandante teve sua aposentadoria concedida normalmente, conforme demonstra o documento de ID. 3dc1924, bem como já foi lhe deferido o pagamento de indenização correspondente a todo o período estabilitá

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 120 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000791-20.2013.5.20.0005 AUTOR FRANCISCO ASSIS ARAUJO LIMA ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155/SE) ADVOGADO RAISSA MARI

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 608 AUTOR JOSE HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS ORNEIDE CECY DE ALBUQUERQUE FERNANDES LIRA(OAB: 21500/PB) VIACAO ITAPEMIRIM S.A. JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) Ficam as partes cientes, por seus advogados, da sentença juntada aos autos nesta data. ADVOGADO 08/02/2017 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0001400-77.2013.5.13.001

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE POCO REDONDO Processo Nº RO-0000794-61.2016.5.20.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A