Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 415 Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a contestação e documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de PODER JUDICIÁRIO defesa oral pelo tempo de até 20 minutos. JUSTIÇA DO TRABALHO A plataforma a ser utilizada será o Google Hangout Meet, cujo acesso se dá pelo li

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JEANE APARECIDA RABELO TAVARES(OAB: 22348/PB) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa([email protected] ), através Intimado(s)/Citado(s): 403 do aplicativo Google Meet, no link https://meet.google.com/vzp-dbfy-wju. - DOUGLAS ALVES LINO A plataforma a ser utilizada será o Google Hangout Meet, cujo acesso se dá pelo link informado nesta mensagem, podendo

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Reclamante EDNALDO SILVESTRE DO NASCIMENTO MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA(OAB: 17744PB.) EXPLAN ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamante Reclamado NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO SEQUENCIAL 47. Decisão Advogado do Reclamante Reclamado HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.) SOSERVI-SOCIEDADE

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes controle de constitucionalidade da norma, e cuja definição faria das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões efeito vinculante (controle concentrado). liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a Sob este aspecto, portanto, não enxergo a probabilidade do dire

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 46 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. VERBAS PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÓRIAS. FALTA DE PROVA No caso de ausência de Comprovada a existência de nexo causal entre as atividades prova capaz de invalidar os registros da empresa, em relação à desenvolvidas no ambiente de trabalho e as patologias duração do pacto de emprego e à jornada

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Reclamado FLAVIA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZA 16 Secretaria para utilização de outros convênios. Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZA - FLAVIA CRISTINA DOMINGOS DE SOUZA - ME - MOISES JOSE DA SILVA OLIVEIRA Fica a reclamada por seu advogado, intimada do despacho a seguir transcrito:Utilizado o sistema BACENJUD com sucesso em parte. Determinada

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 (assinado eletronicamente) as Assinatura JOAO PESSOA, 27 de Agosto de 2018 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 175 Processo Nº RTOrd-0000423-04.2016.5.13.0004 ANTONIELLE DE FATIMA NUNES PEREIRA ADVOGADO VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 17905/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) AUTOR Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 213 - SUELLEN PAULINO DA SILVA JOAO PESSOA, 16 de Julho de 2018 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Decisão JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000568-69.2017.5.13.0022 AUTOR EDNA DANIELLE RODRIGUES LEITE ADVOGADO VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 17905/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) TES

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 560 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA ROCHA 04257670436 JOSEANE CARLA FIDELIS LOPES RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSEANE CARLA FIDELIS LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO(OAB: 10510/PB) FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇAO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇOES LTDA Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) Reclamado BANCO ITAU S.A. Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) 71 Advogados: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716, LINCOLIN DE OLIVEIRA F