Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1693 comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”. Ora, é evidente que a situação experimentada pelo autor, decorrente do indevido corte de luz promovido pela empresa ré, causou-lhe preocupação, constrangimento e, sobretudo, graves transtorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1743 do artigo 16, Resolução n. 211/2010, ANS). Muito menos no Plano Hospitalar é previsto o referido exame (TC) dentre os procedimentos assistenciais excluídos (artigo 18, Resolução n. 211/2010, ANS). Por isso, o exame reclamado pela autora está no Anexo I, da Resolução Normativa 211/2010 da ANS, entre aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2849 29, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995 combinado com o artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Após, voltem conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimaç�