75 resultados encontrados para voca de que - data: 30/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 EXEQUENTE : JVDA MAC EXECUTADO : RHDA ADV EXEQTE : 30069 GO - ANGELO ANTONIO BARBOSA LOULEIRO DESPACHO : AUTOS Nº: 201200076936 (DESPACHO) INTIME O REQUERENTE PARA JUNTA R AOS AUTOS CóPIA DO TERMO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO (ACORDO), DEVIDAMENTE ASSINADO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA INICIAL. JATAí, 20 DE MAIO DE 2013. ÉLCIO VICENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 180614-22.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CELIO LOPES FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE APOSENT ADORIA RURAL POR IDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR CELIO LO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CIVIL CONFERE VALIDADE A COMPROVANTE DE QUITACAO QUE, EMBORA DES PROVIDO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NO CAPUT, ENCERRE NOCAO INEQUI VOCA DE QUE A DIVIDA TENHA SIDO SATISFEITA. APELACAO CIVEL CONHEC IDA E DESPROVIDA. (TJ/GO, APELACAO 0436370-06.2015.8.09.0051, REL . AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/10/201 7, DJE DE 11/10/2017). GRIFOU-SE.. PORTANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO LUCIANO CAVALHEIRO DOS SANTOS A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIF ICADA NO ART. 147 DO CP, CONTRA MARLENE DO NASCIMENTO PAULA. FORM ADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO JOSE VICTOR DOS REIS A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9 DO CP CONTRA NAYRA FONSECA SILVA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AO JULGADOR ELEMENTOS ROBUSTOS PARA FORMAR SUA CONVICCAO PROVISOR IA. JA O JUIZO DE VEROSSIMILHANCA E AQUELE DO QUAL SE EXTRAI UM E LEVADO GRAU DE PROBABILIDADE DA VERSAO APRESENTADA PELO AUTOR. QU ANTO AO PRESSUPOSTO ALTERNATIVO PREVISTO NO ARTIGO 273, I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, CONSISTENTE NO PERIGO DA DEMORA, O MESMO D IZ RESPEITO AO RISCO DE DANO CONCRETO, CE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 OU DEMONSTRADA, DE FORMA CABAL, A PRATICA DO DELITO DE AMEACA. DE FATO, AS PROVAS PRODUZIDAS SAO INSUFICIENTES PARA A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ AB SOLVERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE P ARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 USENCIA DE RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO NO PRAZO RAZOAVEL, O QUE T ORNA DESNECESSARIA A INCIDENCIA DO IUS PUNIENDI. POSSIVEL E O REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO, ANTECIPADAMENTE, SEM NECESSIDADE DE IN STRUCAO DO FEITO QUANDO, DOS AUTOS, HOUVER DE DEMONSTRACAO INEQUI VOCA DE QUE, MESMO HAVENDO CONDENACAO, EM FACE DA PENA APLICADA, ESTA RESULTARIA SEM UTILIDADE. NAO HA PUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 S 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT RAVA A JUIZA DE DIREITO BIANCA MELO CINTRA, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CAR ACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO M