Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO MANOEL ALBUQUERQUE DE FREITAS ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) ADVOGADO 4139 .trânsito em julgado id.190e10d .não há depósito recursal nos autos São Paulo, 25 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALBUQUERQUE DE FREITAS - MONET SERVICOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS LTDA. ME Alexandra de Paula F. P. dos Santos Analista Judiciário PO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2101 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DOURADO ZENAIDE HERNANDEZ RAMOS(OAB: 92279/SP) ONOFRE ELETRO LTDA GERMANO GELLI(OAB: 238830/SP) Indefiro o aditamento apresentado, tendo em vista que as partes já foram citadas, com fulcro no artigo 329-I do CPC. ADVOGADO Intime-se a Reclamante. Assinatura RECLAMADO ADVOGADO SAO PAULO, 22 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1845 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Fundamentação CONCLUSÃO SAO PAULO, data abaixo. ANDRE LUIZ CASTRO VIEIRA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. AN

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2303 principal e o valor total do juros de mora e data de atualização. Se cabíveis, incluir também valores das contribuições previdenciárias JULIANA DA CUNHA RODRIGUES quota parte reclamante e reclamada (somente INSS e SAT), Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho informando a base de cálculo e valores do IRRF (nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da Instrução Norm

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3112 semelhança. No caso concreto, observa-se que não havia total identidade de funções, no sentido jurídico da expressão. Considerando que se trata de fato constitutivo de direito, cabia à reclamante produzir prova no sentido de comprovar a identidade funcional nos moldes acima referidos, ônus que lhe competia, e de cujo encargo não se desvencilhou satisfatoriamente.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 1.010, §3º do CPC). Int. São Paulo, 21 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006158-33.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado do(a) AUTOR: MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES - RJ150162 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP DEC IS �

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2079 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Destinatário: VOICE DATA SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará na conta cadastrada/indicada. Processo: 0003224-39.2012.5.02.0035 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHIST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição id nº 3479841: Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal alegando a presença de omissão na decisão id nº 3229813, pois não se manifestou expressamente a respeito da aplicabilidade do disposto no artigo 7º, parágrafo 4º, da Portaria RFB nº 1.687/2014 e na Portaria SRRF08 nº 03/2016. É o breve relatório. Decido. Observo que os embargos de declaração opostos pela União Federal possuem efeitos infringentes, pois seu acolhimento implicaria a modifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 PROCESSO :0002638-36.2018.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.R.P. RECLAMADO : R.A.R.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002054-49.2018.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.B.N.S. ADVOGADO : 191087/SP - Ulysses Monteiro Molitor REQDO : A.N.S. VARA:3ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2996 da ré, que fixo em 15% sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor efetivamente devido. P.R.I.C. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Juiz de Direito - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP) Processo 1010327-08.2019.8.26.0006 - Monitória - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - V