33 resultados encontrados para volgran carlos dantas bezerra - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
INQUERITO POLICIAL 0002716-32.2014.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X JOSE AGUIMAR DE SOUZA HENRIQUE(MS006632 - CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO E MS015973 FERNANDA TEOFILO LONGO) Fls. 183/184: A defesa apresentou defesa prévia, e arrolou três testemunhas, todas residentes em Miranda/MS.Porquanto presentes, a princípio, a prova da materialidade e indícios de autoria do delito, assim como os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e inocorrentes quaisquer das hi
00003 HABEAS CORPUS Nº 0010087-05.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.010087-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE ALVES CARDOSO ALLYSSON TENORIO CAVALACHE JEAN DAVID CAIRES CANADA MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA VOLGRAN CARLOS DANTAS BEZERRA reu preso PB003562 JOSE ALVES CARDOSO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SIDROLANDIA MS 00003358320148120045 2 Vr SIDROLANDIA/MS DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetra
julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia n.º 1.117.073/PR. 2. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, majorou o valor da prestação pecuniária, por entender serem excelentes as condições econômico-financeiras do Recorrente. Logo, para atender à pretensão recursal de reversão da conclusão firmada pelo acórdão recorrido, é inevitável o reexame do conjunto fático-probatório da causa, procedimento incabível em sede de r
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP232311 EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (Int.Pessoal) : OS MESMOS : 00020888820064036108 1 Vr BAURU/SP DESPACHO Fls. 729/730: Intime-se a defesa da ré SILGINA DA COSTA PAVANELLI, para que em atendimento ao princípio da ampla defesa, apresente as contrarrazões recursais, sob pena de ser nomeada a Defensoria Pública da União para patrocínio da defesa. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. São Pa
julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia n.º 1.117.073/PR. 2. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, majorou o valor da prestação pecuniária, por entender serem excelentes as condições econômico-financeiras do Recorrente. Logo, para atender à pretensão recursal de reversão da conclusão firmada pelo acórdão recorrido, é inevitável o reexame do conjunto fático-probatório da causa, procedimento incabível em sede de r
MACEDO) X DUARTE CAETANO DE MOURA(MS011577 - LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA) Fls. 906/907: Defiro a expedição de guia de execução provisória para o acusado José Luziano Rosa que se encontra em prisão domiciliar na comarca de Ituiutaba/MG.Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 845/848 (protocolo 25866) e proceda-se à sua remessa ao SEDI para distribuição como Incidente de Restituição.Nos autos distribuídos, intime-se o requerente para instruir o feito com cópia do auto de ap
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0008023-59.2017.403.6000 PROT: 11/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0008024-44.2017.403.6000 PROT: 11/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL D
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0008023-59.2017.403.6000 PROT: 11/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0008024-44.2017.403.6000 PROT: 11/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL D
PROCESSO : 0002799-48.2014.403.6000 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: VOLGRAN CARLOS DANTAS BEZERRA E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0002800-33.2014.403.6000 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002801-18.2014.403.6000 PROT: 31/03/2014 CLASSE : 00238 - PROCEDIME
São Paulo, 05 de maio de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0010087-05.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.010087-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE ALVES CARDOSO ALLYSSON TENORIO CAVALACHE JEAN DAVID CAIRES CANADA MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA VOLGRAN CARLOS DANTAS BEZERRA reu preso PB003562 JOSE ALVES CARDOSO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 0000