Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2905 A COBRANÇA DO 13º ALUGUEL E DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO COM BASE NO ÍNDICE IGPM. FECHAMENTO DOS SHOPPINGS CENTERS. PANDEMIA DE COVID-19. ANÁLISE SUMÁRIA DOS FATOS QUE, NO ENTANTO, NÃO REVELA SITUAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO A ENSEJAR A INTERVENÇÃO JUDICIAL. A TUTELA SÓ SE CONCEDE QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2137 SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR À RÉ O CUSTEIO, EM 48 HORAS, DA INTERNAÇÃO DO AUTOR NO CENTRO TERAPÊUTICO VIVE LA VIE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - AGRAVADO QUE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS AO USO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2255 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 245567/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1033606-06.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 282 Agravado: Juliano Corsino Sargentini - Voto nº 14.387 Visto, O Agravante desistiu do recurso (folha 65), ato de disposição de direito que se encontra formalmente em ordem. Em face do exposto, homologa-se a desistência. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2010. IRINEU PEDROTTI - Magistrado(a) Irineu Pedrotti - Advs: Carlos Magn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1995 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Jose Francisco da Silva e outros - Apdo/Apte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram parcial provimento ao apelo dos corréus e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - AÇÃO REI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2176 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 8.078/1990. SÚMULAS Nº 100 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E Nº 608 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORNECEDOR QUE DEVE ASSUMIR O RISCO DO NEGÓCIO QUE ESTÁ FORNECENDO. CAVEAT VENDITOR. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2176 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 8.078/1990. SÚMULAS Nº 100 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E Nº 608 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORNECEDOR QUE DEVE ASSUMIR O RISCO DO NEGÓCIO QUE ESTÁ FORNECENDO. CAVEAT VENDITOR. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3196 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Município de Embu das Artes - Agravada: Augusta das Gracas da Silva - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS ATO JUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA EXECUÇÃO FISCAL EXIGÊNCIA DE PRÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3196 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Município de Embu das Artes - Agravada: Augusta das Gracas da Silva - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS ATO JUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA EXECUÇÃO FISCAL EXIGÊNCIA DE PRÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2390 Nº 0042099-18.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Foggia Corretora de Seguros de Vida Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA VOLTADA AO INDEFERIMENT