Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 63 LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB-DF 5.053) ao agravante instruí-lo com todas a peças necessárias à NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES (OAB-RO 1.692) compreensão da matéria, sob pena de não conhecimento pela HÉLIO VIEIRA DACOSTA (OAB-RO 640) instância “ad quem”, não cabendo a este juízo a realização de ORESTES MUNIZ FILHO (OAB/RO 40) diligência par

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4907 preservar consigo, sob pena de preclusão. No silêncio, as peças serão encaminhadas à reciclagem. - Despacho Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 dias, desentranharem os documentos juntados em apartado que desejem preservar consigo, sob pena de preclusão. Processo Nº RTOrd[rt]-0060400-92.2005.5.15.0088 Processo Nº RTOrd[rt]-00604/2005-088-15-00.6

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 75 volumes de autos principais, 63 volumes de autos de precatório 01/02/2018, nos termos do item 24 do despacho de fls. (carta de sentença), 9 volumes de autos previdenciários, além de 50.744/50.748, vol. 233, autos principais. inúmeros anexos. 3- O Agravo de Petição foi subscrito por procurador habilitado. 6- Diante dessa situação, os recursos devem ser apresent

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 70 WAGSON LINDOLFO JOSE FILHO diligência para complementação do recurso. Juiz Substituto do Trabalho 9- Posto isso, face ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade pelo recurso interposto, subam-se os autos ao Agravante: MARIA DE LOURDES RODRIGUES COSTA Egrégio TRT, com as nossas homenagens de estilo, intimando-se, Advogado: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 62 inviável, já que atualmente estes autos são compostos por 250 2- O Agravo de Petição interposto em 15/02/2018 é tempestivo, volumes de autos principais, 63 volumes de autos de precatório considerando que o termo “a quo” para esse recurso foi fixado em (carta de sentença), 9 volumes de autos previdenciários, além de 01/02/2018, nos termos do item 24 do des

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 66 volumes de autos principais, 63 volumes de autos de precatório 1- Mantenho a decisão que indeferiu o pleito do(a) agravante, pelas (carta de sentença), 9 volumes de autos previdenciários, além de razões de fato e direito já expostas anteriormente, contra as quais o inúmeros anexos. interessado se insurge, delimitando a matéria. 2- O Agravo de Petição interpo

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 50.744/50.748, vol. 233, autos principais. HÉLIO VIEIRA DACOSTA (OAB-RO 640) 3- O Agravo de Petição foi subscrito por procurador habilitado. ORESTES MUNIZ FILHO (OAB/RO 40) 69 4- As custas são indevidas neste estágio processual, já que Agravado: UNIÃO exigidas somente ao final. DECISÃO 5- A aplicação da Portaria GP nº 0676/2017, que determina a 1- Mantenho a

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 232 (Cadastramento de Liquidação, Execução e Conhecimento), é 4. As custas são indevidas neste estágio processual, já que exigidas inviável, já que atualmente estes autos são compostos por 250 somente ao final. volumes de autos principais, 63 volumes de autos de precatório 5. A aplicação da Portaria GP nº 0676/2017, que determina a (carta de sentença), 9

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 60 (Cadastramento de Liquidação, Execução e Conhecimento), é 2- O Agravo de Petição interposto em 16/02/2018 é tempestivo, inviável, já que atualmente estes autos são compostos por 250 considerando que o termo “a quo” para esse recurso foi fixado em volumes de autos principais, 63 volumes de autos de precatório 01/02/2018, nos termos do item 24 do despacho

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 233 da ação, no exercício do "jus postulandi", conforme previsto no 50.744/50.748, vol. 233, autos principais. artigo 791 da CLT, combinado com a súmula no 425 do TST, que 3. Assim, o Agravo de Petição considerou-se subscrito pelo(a) admite esse tipo de postulação pela própria parte até o segundo próprio(a) substituído(a), titular do direito na ação coletiva