Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 22072 CONVENÇÃO - APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. Homologa ESTABILIDADE APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS. Homologa-se a -se a cláusula, pois cláusula, pois traduz a vontade das partes a uma solução amigável, traduz a vontade das partes a uma solução amigável, não se não se vislumbrando qualquer ofensa às normas legais e/ou aos vislumbrando qualquer ofensa às nor

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 6366 afronta direito de terceiros ou preceitos de ordem pública 19- MENSALIDADES ASSOCIATIVAS Desde que observados os termos do art. 545 e seu parágrafo único 24 - MULTA da CLT (autorização escrita do empregado), as empresas A não observância de qualquer cláusula da presente Convenção descontarão em folha de pagamento as mensalidades associativas Coletiva de

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 22065 assegurado, aos empregados abrangidos por esta Sentença 10ª) Normativa, um GRATIFICAÇÃO POR APOSENTADORIA. Homologa-se a cláusula, salário normativo ou de ingresso no valor de R$ 1.535,38 (mil e pois traduz a quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), excluídos vontade das partes a uma solução amigável, não se vislumbrando os menores

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 22068 legais e/ou aos interesses da categoria profissional pela avença. SINDICATOS. Homologa-se a 28ª) cláusula, pois traduz a vontade das partes a uma solução amigável, CARTEIRA DE TRABALHO. Homologa-se a cláusula, pois traduz a não vontade se vislumbrando qualquer ofensa às normas legais e/ou aos das partes a uma solução amigável, não se vislumbrando qu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 799 das partes para que seja constituído o devido título executivo judicial, extinguindo o feito com análise de mérito. Intimem-se as partes. Arquivem-se os autos. ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808-0/CE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 30142/CE) - Processo 0001716-17.2017.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 438 HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FL. 50. INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ CAMPOS ACCIOLY JÚNIOR, OAB/CE Nº 3.287; ANTONIO DOS SANTOS MOTA, OAB/CE Nº 19.283. 53- PROCESSO Nº 9222-22.2014.8.06.0175. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEG

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 435 20- PROCESSO Nº 9089-77.2014.8.06.0175. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT. PROMOVENTE: FRANCISCO PAULO SOUTO. PROMOVIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ESTE JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 869 COMPLETO DA PROMOVIDA, INCLUSIVE COM PONTOS DE REFERÊNCIA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMADO(S): DR(S). WALQUÍRIA LEDA OLIVEIRA VIEIRA, OAB/CE Nº 24.159. 36-PROCESSO Nº 9131-29.2014.8.06.0175. BUSCA E APREENSÃO. PROMOVENTE: ANA LOPES DA CUNHA. PROMOVIDO(A): HENRIQUE LOPES DA CUNHA. ESTE JUÍZO JULGOU EXTINTO O PRES

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 436 22.718. 31- PROCESSO Nº 9309-75.2014.8.06.0175. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT. PROMOVENTE: BRUNA FREIRE DIAS. PROMOVIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ESTE JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 434 ESTE JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FL. 46. INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ CAMPOS ACCIOLY JÚNIOR, OAB/CE Nº 3.287; ANTONIO DOS SANTOS MOTA, OAB/ CE Nº 19.283. 10- PROCESSO Nº 9249-05.2014.8.06.0175. COBRANÇA DE INDENIZ