Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 79072/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 54153-24.2017.8.09.0175

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ANDO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, AO ARGUMENTO DE ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A SUA CONVERSAO, O FEITO TEVE SEU A NDAMENTO PROCESSUAL REGULAR, ENCONTRANDO-SE NO AGUARDO DA CONTINU ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTA-SE, QUE PELA DE FESA NAO FOI APRESENTADO NENHUM FATO OU PROVA NOVA QUE PUDESSE MO DIFICAR A OPINIAO DESTE JUIZO. ASSIM, MANTEN

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 IGACAO DA DETRACAO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, RESSALTO QUE TAL REGRA NAO TEVE O C ONDAO DE INFLUENCIAR NO REGIME QUE OUTRORA DETERMINEI. SUSPENDO O S DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS D A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, ME

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : LUIZ CARLOS CORREIA, VULGO NEGUINHO, BRASILEIRO, JARDINEIRO, NASC IDO AOS 24.11.1981, NATURAL DE CARAMBA/PA, FILHO DE LUIZ CORREIA E DE EVA DE FATIMA CORREIA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 108, Q UADRA 56, LOTE 16, JARDIM TROPICAL, APARECIDA DE GOIANIA-GO, DAND O-OS COMO INCURSOS NAS SANC

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 REU PERMIS SAO OU CARTEIRA DE HABILITACAO PARA CONDUZIR O SEU VEICULO A EPOC A DOS FATOS E DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO), TORNANDO DEFINITIVA A P ENA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO, POR INEXISTIREM OUTRAS CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CAU SAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 95511-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR RAMOS DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO A CUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO JULIO CESAR RAMOS DUARTE, NAS P ENAS DO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003, C/C ART

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IE, ARREPENDENDO-SE DA ACAO DELITUOSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FA VORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DE FLS. 39/40, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRA NSITADA EM JULGADO, SEQUER OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO. CIRCUNST ANCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE NAO APRESENTOU MA IORES PARTICULARIDADES, SENDO AS PROPRIAS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FORME INFORMACOES DE FLS. 174/177, APESAR DA SENTENCA CONDENATORI A DOS AUTOS N 3866133-2015 TER TRANSITADO EM JULGADO APOS OS FATO S DESTES AUTOS (O QUE NAO CONFIGURA REINCIDENCIA), CONFORME ENTEN DIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE (HC N 262254/SP E AGRG NO RESP N 1412135/MG), VALORO NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIA, UMA VEZ Q UE O CRIME OCORREU ANTES DO FATO DELITUOSO EM

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO JORGE MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRA GUERTES RODRIGUES LIMA ACUSADO : LORRAN RODRIGUES DOS SANTOS MARCOS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO LORRAN R ODRIGUES DOS SANTOS E MARCOS VINICIUS RODRIGEUS DOS SANTOS COMO I NC

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 471845-46.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDER TEIXEIRA DO PRADO VITIMA : LUDMILA CAMARGO MENDANHA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIAD O WEDER TEIXEIRA DO PRADO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 157, CAPU T C/C O ARTIGO 71, AMBOS DO COD