308 resultados encontrados para voto condutor sem - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 "Prequestionamento. Configuração. Tese explícita. Súmula nº 297. 30566 ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo reclamante para prestar os esclarecimentos supra que passam a integrar a Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula fundamentação do voto condutor, sem alterar seu dispositivo, tudo nº 297, há necessidade de que haja, no
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 30569 caso dos autos. Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial 256, da SDI-1, do C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, "Prequestionamento. Configuração. Tese explícita. Súmula nº 297. ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Recurso da parte Item de recurso 1) NR 16. Item 4. Omissão. Há omissão, sanável por embargos, no tópico epigrafado. O saneamento impõe-se nestes termos: Afaste-se o argumento de que não havia risco para o trabalho do recorrido, eis que as embalagens dos produtos contidos nos contêineres sempre foram certificadas, conforme autoriza a NR 16, item 4., desde 2000, porqu
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 11040 Com efeito, no Termo de Rescisão de ID. 57e94ba - Pág. 1, consta no item 66.1 o pagamento de R$2.420,86 a título de férias vencidas referente ao período aquisitivo de 08/01/2013 a 07/01/2013. Consta, ainda, no item 68, a quantia de R$806,96, a título de terço constitucional de férias. O MM. Juízo de origem, ao reconhecer a nulidade da justa causa aplicada, con
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 106 CARREIRA NÃO HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO III e IV, do TST, na medida em que a recorrente apresenta a cotejo TRABALHO. apenas trecho do voto condutor, sem juntada de inteiro teor CONVALIDAÇÃO POR NORMA COLETIVA. CONTRARIEDADE À autenticado ou indicação de fonte autorizada onde conste SÚMULA 6, I, DO TST E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO publicação inte
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 4926 implantados sucessivos planos desde então, que culminaram no CONTRARIEDADE À SÚMULA 6, I, DO TST E DIVERGÊNCIA Plano de Remuneração e Carreira vigente a partir de 2010 (Ids. JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADAS. A jurisprudência no 2b04897 e 1a2b3ce). âmbito desta Subseção Especializada vem se consolidando no Embora a demandada seja uma sociedade de economia
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 14410 1) NR 16. Item 4. Omissão. Há omissão, sanável por embargos, no tópico epigrafado. O saneamento impõe-se nestes termos: Afaste-se o argumento de que não havia risco para o trabalho do recorrido, eis que as embalagens dos produtos contidos nos contêineres sempre foram certificadas, conforme autoriza a NR 16, item 4., desde 2000, porque a conclusão pericial, tr
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 11036 MÉRITO Aduz a embargante que o acórdão se apresenta omisso quanto às cautelas constantes no penúltimo e último parágrafos do item "I." de seu Recurso Ordinário denominado "DA CONVERSÃO DA JUSTA CAUSA", no que se refere às férias vencidas e à dedução dos valores pagos sob o mesmo título. VOTO Razão lhe assiste. Diante da presença dos pressupostos de
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 10768 salvo se beneficiária de justiça gratuita." (grifei). Desta forma, reformo a sentença de origem, para deferir a isenção à reclamante do pagamento dos honorários periciais. In casu, os honorários periciais devem ser pagos por este Tribunal Regional, nos termos da Súmula 457 do C.TST. MÉRITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE JUSTIÇA GRATUITA - HONORÁRIOS PERICIAIS
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 11043 acrescentando a fundamentação supra ao voto condutor, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Recurso da parte Item de recurso MÉRITO Aduz a embargante que o acórdão se apresenta omisso quanto às cautelas constantes no penúltimo e último parágrafos do item "I." de seu Recurso Ordinário denominado "DA CONVERSÃO DA JUSTA CAUSA", no que se refere às f�