Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1481 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, julgando parcialmente procedente a ação proposta para condenar a requerida a pagar para a requerente a quantia de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). O valor deverá s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1727 DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, ÁLVARO PASSOS E AMORIM CANTUÁRIA. - Advogado: Jefferson Sidney Jordao (OAB: 86250/SP) (F

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DECISÃO PV: : APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA 5983 / 2017 - Num Processo : Apelante(s) : Advogado(s) : Apelante(s) : Apelante(s) : Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) : Interessado(s) : Advogado(s) : Ministério Público Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1824 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Embargte: Prefeito do Município de Dois Córregos - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Dois Córregos - Retirado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1777 GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEJANDO-LHE VOTOS DE SUCESSO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0004960-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 horário - art.74, § 2º da CLT). 5690 Revisor: A Exma. Sra. Juíza Andréia Paola Nicolau Serpa. Acórdão DO EXPOSTO, Sustentação Oral: Luis Fernando Bassi. ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do São Paulo, 01 de dezembro de 2.016. Trabalho da Segunda Região em: CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : ROMEU GONZAGA NEIVA : : : 5982 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : : : JULGAMENTO : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : MARCOS AURELIO DE ASSIS FERREIRA : MARCOS EUCLÉSIO LEAL (DF015418), ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO (DF043798), NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (DF040298) : SÉRGIO ROCHA : : 5500 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : :

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : 5983 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Interessado(s) : : : : : : : : : : : Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECIS

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Impedido(s) : ALEXANDRE FIDALGO (SP172650) : SÉRGIO ROCHA : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA 5316 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : 2011 01 1 059799-8 APC (Adiado) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212