Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 849 2123509-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Impetrante: Ricardo Willian Sobreira Costa - Impetrado: Governador do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2141 Nº 2227658-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tremembé - Impetrante: Italo Giovani Garbi Paciente: Luciene Aparecida Antunes - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Concederam em par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1391 Murilo Magalhaes Castro (OAB: 27268/SP) - Advogada: Izabel Camargo Lopes Monteiro (OAB: 83003/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) 0106258-83.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Centro Recreativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1479 (OAB: 130329/SP) (Fls: 49) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) 0027336-62.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Autor: Prefeito do Município de Campinas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1898 (OAB: 156937/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0099829-23.2008.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wagner Aparecido de Moraes Embargdo: 16ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 827 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VIANA SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FLORA VALÉRIA AGRESTA DOMANICO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARCO CÉSAR MÜLLER VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1854 Mara de Souza Ferreira da Costa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - POR MAOIRIA, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. CORRÊA VIANNA - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1702 Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito Municipal de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 37) 2064283-08.2017.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1078 REGIMENTAL. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) (Fls: 88) - Advogado: Carlos Eduardo Cano (OAB: 143013/SP) (Procurador) 0220551-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Antonio Gobbet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1180 Justiça) e outro - RECEBERAM A DENÚNCIA. V.U. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. ARNALDO HOSSEPIAN JUNIOR. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO. - Advogado: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP) - Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) 0258877-32.2012.8.26.0000 -